O Ministério Público do Pará entrou em cena, acionou a Justiça, que determinou à Prefeitura de Novo Repartimento comprar urgentemente uma medicação de custo elevadíssimo para atender a uma paciente do município com síndrome rara. A Secretaria Municipal de Saúde teve de desembolsar R$ 260 mil, sem choro. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu, que observou a compra emergencial, datada de 6 de janeiro, no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A paciente foi acometida pela Síndrome de Guillain-Barré, doença geralmente desencadeada por um processo infeccioso agudo e que ficou em evidência no Brasil em 2015 e 2016, no auge do surto do vírus da zika. É a causa mais comum no mundo de paralisia flácida (membros soltos e moles). Felizmente, muitos pacientes — mesmo os que perdem totalmente os movimentos — conseguem se recuperar sem sequelas em semanas.
O Blog apurou que o município de Novo Repartimento foi intimado a providenciar a compra de 100 frascos de imunoglobulina humana injetável IV, que é a medicação padrão para tratamento visando à reversão da síndrome e que precisa ser administrada durante cinco dias. É um remédio difícil de encontrar, mas a prefeitura localizou fornecedor em Ananindeua, já que a farmácia básica municipal não o possui por não fazer parte da lista de medicamentos populares de praxe entregues à população.
A mãe da paciente acionou o MP alegando não ter condições financeiras para arcar com o tratamento da filha, e o órgão ministerial entrou na Justiça, que decidiu favorável a paciente, razão pela qual a prefeitura precisou fazer a aquisição de forma emergencial. Vale ressaltar que a Prefeitura de Novo Repartimento tem R$ 37,32 milhões autorizados este ano para gastos com a saúde de seus 78 mil moradores, R$ 12,05 milhões deles já utilizados nos primeiros quatro meses.
Os recursos previstos para atenção básica ao longo do ano são estimados em R$ 13,94 milhões, enquanto a assistência hospitalar e ambulatorial deverá exigir R$ 18,16 milhões. A receita líquida local para o período de 12 meses corridos é de R$ 208,68 milhões, maior até que a previsão da própria prefeitura, de R$ 203,69 milhões, para 2021.
A síndrome rara da garota
A Síndrome de Guillain-Barré teve seus primeiros registros cerca de 200 anos atrás e vem sendo estudada por neurologistas e infectologistas do mundo inteiro. Ela é caracterizada, sobretudo, por início agudo, progressão rápida e fraqueza muscular simétrica ascendente (ou seja, inicia-se a partir dos membros inferiores e se espalha para os superiores e rosto). O pico da fraqueza muscular ocorre entre duas e quatro semanas após o início dos sintomas.
A doença pode progredir por até seis semanas após o início e de 20% a 30% dos pacientes desenvolvem complicações que incluem insuficiência respiratória que requer ventilação mecânica, pneumonia aspirativa, sepse, arritmia cardíaca, hipertensão arterial ou hipotensão, entre outros sintomas. A incidência anual média de pessoas acometidas por Guillain-Barré não passa de dois casos por 100 mil habitantes.
Dados de estudos clínicos revisados em 2017 mostram que 87% dos acometidos pela síndrome recuperaram-se completamente ou com sequelas não graves. Os óbitos decorrentes de Guillain-Barré estão mais associados à insuficiência respiratória.
