Uma série de ações executadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) em parceria com as Polícias Civil e Militar está desobstruindo os passeios públicos de Parauapebas. As ações pretendem garantir acessibilidade aos pedestres, muitas vezes impedidos de andar pelas calçadas por conta de obstáculos como placas de propaganda, marquises, mesas e outros do tipos de empecilho.
De acordo com secretário adjunto de Urbanismo, Edvando Cabral, a prática comum de alguns comerciantes de utilizar o passeio público para a extensão de suas lojas é expressamente proibida e a prefeitura está tomando medidas para garantir o direito dos cidadãos.
Para combater este tipo de postura por parte dos comerciantes locais a Semurb tem um plano de ação: O primeiro passo é notificar o estabelecimento. Em seguida, persistindo a infração, todo o material que obstrui passeios é apreendido e só é liberado mediante pagamento de multa. O infrator paga, no mínimo, 30 UFMs além de R$ 20,00 da apreensão (atualmente, o valor de uma UFM – Unidade Fiscal do Município é R$ 10,04). Toda essa ação é baseada no Código de Posturas e Código Tributário Municipais.
Ações executadas:
Nas ruas “14”, “JK” e “do Comércio”, assim como na Praça da Cidadania, foram feitas as remoções de todos os obstáculos e a retirada dos ambulantes que utilizavam o passeio público para comercializarem seus produtos. Já que a Praça da Cidadania está fechada para reforma e revitalização, uma medida para os vendedores de lanches que ficavam na praça é o projeto de revitalização do Mercado Municipal, com a criação de uma praça de alimentação. Já foi feito o calçamento de uma área que fica em frente ao Mercado, onde os ambulantes que possuem Trailers já podem comercializar seus lanches.
“Além desta ação de competência da prefeitura, fizemos parceria em uma ação de iniciativa das Polícias Civil e Militar para a retirada de ambulantes que vendem produtos pirateados e contrabandeados e que também fazem uso do passeio para seus comércios ilegais”, informa o secretário adjunto.
Em parceria com Departamento Municipal de Trânsito e Transporte –(DMTT) e polícias, a Semurb combaterá também a individualização de ruas, ou seja, a obstrução provocada por cones e outros objetos colocados na frente de lojas para garantir que uma área da rua fique disponível para uso exclusivo. A próxima varredura será feita na Rua Sol Poente, ruas “E” e “F”.
Fonte: ASCOM PMP
5 comentários em “Prefeitura promove liberação de passeios públicos”
Estive andando hoje pela cidade e notei grandes mudanças, no que se refere a desobistrução das calçadas de nossa cidade. Muitas lojas da rua do comeércio que ocupavam o passeio público retiraram as suas mercadorias da calçada, melhorando o ir e vir dos cidadãos parauapebenses.
É claro que alguns ainda insistem em desrespeitar as determinações da secretaria e a propria lei, co é o caso do serve bem verdurão, que ainda coloca um munte de caixas na calçada, obrigando as pessoas a se arriscarem transitando pela rua.
Essas ações devem continuar, pois a maioria dos comerciantes não são abusados como essa minoria e certamente querem trabalhar dentro da legalidade, sem causar transtornos a população.
Parabéns pela iniciativa, mantenham o propossito e punam os infratores.
Gostaria de saber se esta ação é localizada ou se aplica a toda Parauapebas.
Explico: Na Avenida Liberdade, acima o hotel Atriun mas precisamente na lateral de um colegio, proximo a um semafaro onde esta funcionando a gaucha, tem uma via q libera o transito enquanto paraliza a outra pra da prosseguimento a rodovia, mas por incrivel que pareça o bar ocupa calçada e ainda estaciona-se veiculos clientes do bar, atrapalhando o transito principalmente na hora do pico.
Ainda na avenida liberdade, quase todas oficinas existente na mesma faz da via publica extensão da tua empresa, executando serviço e ganhando dinheiro na via, causando transtorno ao transito.
Acredito que esta ação de desobistruir a calçada nao se limite ha alguns locais e nao so aos bares e lanchonetes mas as oficinas que usam e abusam nao so das calçadas mas das vias de rodagem tambem.
Por favor publique! acredito que estou reclamando do que me prejudica como cidadão e pagador de caros impostos.
Parabéns a prefeitura, a tempo se precisa de uma açao desse porte pois tem comercio que oculpa literalmete todo o passei publico e nao é só bares que fazem isso.
Você Zé Dudu, é um tremendo vira folha. Dias atrás postava horrores do governo (verdades), hoje em dia morre de amores. O que o dinheiro faz né companheiro? Logo vc!
E na Feira do Produtor? Praticamente não existe mais o passeio pois o comércio se estabeleceu nele.O pedestre tem de circular na via de rolamento. Ali foram construídos verdadeiros “puxadinhos”, com telha de amianto. Uma vergonha!