De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os grandes produtores de lixo devem se responsabilizar por sua destinação final. Com o objetivo de preparar a classe empresarial para aplicação dessa política no município, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou uma reunião com entidades que os representam.
A reunião ocorreu na sexta-feira (5) da última semana, no auditório da Semma, com a presença dos empresários Marksan Gomes da Silva, representando a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e Leonardo Pinheiro, da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip).
Durante o encontro, o titular da Semma, André Rosa, apresentou a problemática do aumento da geração de resíduos em decorrência do crescimento populacional acelerado do município, destacou os custos do poder público para realização do serviço e reforçou a viabilidade de implantação de empresas de reciclagem.
“Queremos mais indústrias de recicláveis instaladas no município e que os grandes geradores se responsabilizem pela destinação final dos seus resíduos. Desta forma, vai diminuir a demanda para o aterro controlado municipal, contribuindo com o meio ambiente e gerando mais renda para a cidade”, destacou André Rosa.
De acordo ainda com o secretário, Parauapebas já conta com seis empresas cadastradas e licenciadas no segmento de reciclagem e outras 10 já solicitaram licenciamento. “Hoje temos na cidade empresas que reciclam plásticos, garrafa pet e confeccionam sacolas. Para funcionar, essas empresas têm que comprar resíduos de outros municípios”, informa.
Markzan Gomes afirmou que a CDL vai colaborar com a ação. “Vamos tomar as providências e informar os lojistas e os varejistas de nossa cidade. Acredito que vai ser benefício para todos. É um projeto de longo prazo, mas que vai beneficiar. E a CDL vai apoiar no que for preciso”, prometeu o empresário.
“Vamos sensibilizar nossos associados de que o projeto é de suma importância para toda a população, pois tem viabilidade econômica e vai gerar emprego e renda para a nossa cidade”, reforçou Leonardo Pinheiro.
Plano de ações
De acordo com o plano de ação desenvolvido pelo departamento Município Verde, da Semma, antes da reunião com representantes da classe empresarial foram desenvolvidas as seguintes ações: levantamento dos 100 maiores geradores de resíduos de Parauapebas; elaboração do Termo de Notificação com prazo de 60 dias para regularização; parceria com o Departamento de Arrecadação Municipal (DAM) para a inclusão da Licença de Operação, emitida pela Semma, como condição para liberação do alvará de funcionamento; e levantamento de empresas que fazem coleta no município.
As próximas ações que serão realizadas são reunião com empresas coletoras de resíduos; notificação das empresas classificadas como grandes geradoras de resíduos; workshop com grandes geradores e empresas que recebem esses resíduos e oferecem destinação ambientalmente adequada; fiscalização contínua para regularização dos empreendimentos; suspensão das coletas de resíduos por parte da prefeitura; e fiscalização para que os resíduos não sejam mais coletados.