Sete prefeituras paraenses vão ficar — ainda mais — milionárias nas próximas horas com a entrada de saborosos recursos da apreciadíssima Compensação Financeira pela Exploração Mineral, cuja sigla Cfem os prefeitos sabem de cor. Ontem, sexta-feira (8), a Agência Nacional de Mineração (ANM) dividiu as cotas da compensação, também chamada de royalties, e as prefeituras ficam com 60% da receita apurada. O dinheiro ainda não caiu na conta bancária das prefeituras, mas a ordem de pagamento já saiu do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil.

Os royalties são tão impactantes e mexem tanto com o astral do Pará que alguns prefeitos dormem e acordam sonhando com esses recursos, que são a mão na roda das finanças dos municípios mineradores da região de Carajás. Dormem e acordam sonhando mesmo sabendo que, por força de lei, eles, os gestores e ordenadores de despesas, não podem usar a Cfem para pagar despesa com pessoal ou dívidas. O resto pode — e, segundo deliram alguns, ninguém tem nada a ver com isso.

A Prefeitura de Parauapebas segue imbatível, com R$ 43,43 milhões vindo a galope no horizonte nos próximos dias, publica a ANM. Mas, até aqui, não é novidade porque há pouco mais de uma década Parauapebas lidera a produção de minério de ferro no país e, bem assim, o recebimento de royalties. A Cfem de Parauapebas vai seguir suculenta até metade da década que vem, mas antes de 2030, com a desaceleração da atividade minerária na Serra Norte de Carajás, deve cair drasticamente e colocar as extremamente dependentes contas locais em perigo.

Terra Prometida

Novidade mesmo é (e será ainda mais, na década que vem) a ascensão de Canaã dos Carajás, onde a prefeitura vai abocanhar nas próximas horas R$ 25,47 milhões, um valor histórico e o maior para um mês desde a fundação do município, em 1994. São praticamente R$ 6 milhões a mais em relação ao mês de fevereiro — o royalty de Parauapebas, por exemplo, não aumentou sequer R$ 1 milhão de um mês para o outro.

O Blog havia feito projeção, ainda no ano passado, de que a Prefeitura de Canaã dos Carajás iria chegar ao final de 2019 recebendo mais de R$ 30 milhões por mês apenas com royalties. Está caminhando conforme o previsto. E olhe que a arrecadação mensal do governo municipal, até um ano atrás, não chegava a isso ainda que se ajuntassem todas as fontes. Tanto progresso financeiro só reforça que o Canaã do Pará é mesmo a “Terra Prometida” bíblica no Brasil, com pão, leite e mel traduzidos subliminarmente em vários milhões de cifrões nos cofres de seu próspero Poder Executivo.

Além de Parauapebas e Canaã, as prefeituras de Marabá (R$ 6,72 milhões), Oriximiná (R$ 2,52 milhões), Terra Santa (R$ 1,72 milhã), Curionópolis (R$ 1,63 milhã) e Paragominas (R$ 1,43 milhão) são outras com valores expressivos a cair na conta corrente do Banco do Brasil logo mais. Ao todo, 47 prefeituras paraenses terão direito à Cfem este mês pela lavra de recursos minerais praticada em janeiro. Juntos, os municípios paraenses vão movimentar R$ 85,66 milhões.

O estado de Minas Gerais, maior rival do Pará em mineração, terá este mês 383 prefeituras com direito a royalties. Ainda assim, o valor global a partilhar por todas elas é de R$ 85,33 milhões, ligeiramente menor que por aqui.

Confira os valores a que cada prefeitura paraense terá direito este mês!