As administrações de Rio Maria e Bannach são as mais pontuais do estado do Pará, no que diz respeito à entrega das obrigações fiscais referentes à execução orçamentária do terceiro bimestre deste ano. Elas foram as primeiras a enviar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), cujo prazo vai até o dia 30 deste mês.
O Blog do Zé Dudu investigou que os prefeitos Paulo Barros Dias (de Rio Maria) e Lucineia Alves Oliveira (de Bannach) encaminharam a prestação de contas de seus governos ontem, sábado (20). Ambos estão na contramão da esmagadora maioria dos gestores paraenses, que enrolam os órgãos fiscalizadores, perdem prazo e não dão a conhecer a população sobre os usos e gastos do dinheiro público.
Rio Maria declarou receitas de R$ 7,57 milhões no acumulado de maio e junho e, em seis meses, totaliza arrecadação corrente de R$ 22.719.951,06. É praticamente metade do valor da previsão feita pela prefeitura: arrecadar R$ 45 milhões ao longo de 2019. Atualmente, Rio Maria, que tem cerca de 18.200 moradores, sobrevive da agropecuária. Seu rebanho bovino, de 395 mil cabeças, garante no pasto, teoricamente, 22 animais para cada habitante.
Já a Prefeitura de Bannach arrecadou R$ 2,96 milhões no terceiro bimestre, acumulando R$ 8.831.237,21 no período de janeiro a junho. Esse montante corresponde apenas a 35% da previsão orçamentária, estimada em R$ 25,02 milhões para este ano. Município menos populoso do Pará com 3.310 residentes, Bannach também sobrevive da agropecuária. Seu rebanho é composto por impressionantes 258 mil cabeças, o que dá, em média, 78 bois e vacas por habitante — a maior densidade do país.
Vale lembrar que muitas prefeituras paraenses devem relatórios fiscais do primeiro e segundo bimestres, uma irresponsabilidade que pode travar municípios, tendo em vista que a discriminação de receitas e despesas expressas no RREO é essencial para garantir o acompanhamento da execução orçamentária por parte dos órgãos fiscalizadores e a sociedade. Municípios que não prestam contas corretamente à STN ficam impedidos de receber transferências voluntárias e impossibilitados de contratar operação de crédito.
