Uma terrível quantia de dinheiro vai afogar os cofres públicos dos dois municípios brasileiros que, hoje, respondem por 33,6% de toda a multibilionária produção da indústria extrativa mineral do país. É tanto, mas tanto dinheiro que as prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás vão receber nos próximos 15 dias que o Blog do Zé Dudu teve de fazer as contas umas três vezes e pedir um “me belisca” para acreditar em tamanho volume de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), também apelidado de royalties de mineração com muito carinho pelos prefeitos que os recebem.
O Blog sempre antecipa — e com precisão — os valores mensais a que cada prefeitura de município minerador faz jus antes mesmo de a Agência Nacional de Mineração (ANM) usar sua calculadora para definir as cotas. Neste mês de outubro, as cifras são escalafobéticas e quase impronunciáveis.
A Prefeitura de Parauapebas, por exemplo, receberá numa tacada só R$ 76,415 milhões. Essa “lapada” de dinheiro vivo se dá em virtude do aumento da produção de ferro na Serra Norte de Carajás e, principalmente, devido à valorização da tonelada do minério no mercado internacional, onde os contratos futuros para a tonelada do produto com teor de 62% de pureza chegaram a aproximadamente 130 dólares.
Esse caminhão de dinheiro que Parauapebas verá na conta corrente do Banco do Brasil por volta do próximo dia 15 é mais que suficiente para pagar as despesas de um ano inteiro de metade das 144 prefeituras paraenses.
Já a Prefeitura de Canaã dos Carajás vai abocanhar uma “gorjeta” de R$ 69,067 milhões, o maior valor genuinamente decorrente de produção mineral mensal da história do município. Isso é mais que a arrecadação inteira de Canaã no ano de 2008 (R$ 66,773 milhões), quando o prefeito era Joseilton Ribita.
Com o valor que receberá nos próximos dias, o governo de Canaã consegue quitar os débitos do ano todo de 69 prefeituras do estado. Não por acaso, está a “apenas” R$ 100 milhões de “engolir” a administração de Ananindeua no ranking das prefeituras mais ricas do Pará. Hoje, a Prefeitura de Canaã dos Carajás é a que, proporcionalmente, mais enriquece no país e a que tem as contas públicas mais folgadas.
Ao todo, 49 prefeituras paraenses vão receber algum valor de Cfem neste mês de outubro, totalizando R$ 162,626 milhões. Além de Parauapebas e Canaã, meia dúzia de municípios vão receber mais de R$ 1 milhão: Marabá (R$ 6,44 milhões), Itaituba (R$ 2,756 milhões), Oriximiná (R$ 2,41 milhões), Juruti (R$ 1,401 milhão), Paragominas (R$ 1,315 milhão) e Novo Progresso (R$ 1,032 milhão).
VALORES NA ÍNTEGRA DAS PREFEITURAS QUE MAIS VÃO RECEBER ROYALTIES
- Parauapebas: R$ 76.414.973,47
- Canaã dos Carajás: R$ 68.066.592,05
- Marabá: R$ 6.440.006,38
- Itaituba: R$ 2.756.027,98
- Oriximiná: R$ 2.410.270,80
- Juruti: R$ 1.401.170,67
- Paragominas: R$ 1.315.602,53
- Novo Progresso: R$ 1.032.440,92
- Ipixuna do Pará: R$ 773.444,74
- Santa Maria das Barreiras: R$ 503.228,03
- Terra Santa: R$ 496.459,24
- Tucumã: R$ 419.691,30
- São Félix do Xingu: R$ 155.073,68
- Floresta do Araguaia: R$ 141.031,16