O Pará vai bater recorde em recebimento de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) este mês, considerando-se o recolhimento de royalties diretamente por produção. Ao todo, R$ 216,22 milhões serão rateados entre 54 prefeituras, com valores que partem de R$ 60 e podem chegar à fortuna de R$ 160 milhões.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que foi às contas apurar como vai ser a distribuição da principal fonte de renda dos municípios que sobrevivem da indústria extrativa mineral. A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pelo cálculo oficial, só deve divulgar as cotas na semana que vem. O Blog adianta que os valores estão vindo cada vez mais graúdos por reflexo da escalada barulhenta da tonelada do minério de ferro, que tem os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás como os maiores produtores nacionais.
O Blog do Zé Dudu havia chamado atenção ainda em abril para o fato de que as prefeituras de municípios produtores de minério de ferro gozariam de volumes vultosos de royalties em junho, julho, agosto e setembro, como efeito da produção que vem sendo processada e, sobretudo, do preço da tonelada desse minério, que tem superado o patamar de 200 dólares nos principais portos da Ásia.
Mais de 100 milhões
Ao menos oito prefeituras paraenses vão receber fatias de royalties que superam R$ 1 milhão. A de Parauapebas estrela a lista, posicionada para receber até o próximo dia 15 a fortuna de R$ 159,862 milhões. É tanto dinheiro que vai cair em um único dia que daria para o prefeito Darci Lermen gerir, deitado de uma rede e tomando chimarrão, o município gaúcho de Santo Cristo (RS), onde ele nasceu, por quatro anos e 11 meses. A receita da Prefeitura de Santo Cristo durante 12 meses não passa de R$ 32,68 milhões, de acordo com balanço do 3º bimestre apresentado por aquele município a órgãos de controle externo.
Outra que vai se afogar em dinheiro é a Prefeitura de Canaã dos Carajás, onde sua titular, Josemira Gadelha, verá no extrato R$ 101,501 milhões. Paraibana, Josemira não veria tanto dinheiro assim nem em um ano caso fosse prefeita de Catolé do Rocha, município onde nasceu. É que a receita bruta de lá não passa de R$ 73,37 milhões, quantia que a administração dela em Canaã recebe de uma só “lapada”, mensalmente, em forma de Cfem.
Mais de R$ 1 milhão
Além dos medalhões da compensação financeira, outros municípios vão embolsar saborosas quantias de royalties por produção mineral. Em Marabá, por exemplo, o prefeito Tião Miranda vai despertar no meio do mês com R$ 7,361 milhões para gastar. Além disso, a Prefeitura de Marabá terá cerca de R$ 16 milhões para receber devido ao fato de o município ser diretamente afetado por atividades de mineração, já que desde maio a ANM não vem fazendo o repasse em razão de “parada técnica” com vistas a reavaliar a apuração de municípios afetados este ano.
Por seu turno, a Prefeitura de Curionópolis, comandada por Mariana Chamon, vai faturar este mês R$ 4,631 milhões, valor recorde por produção e equivalente a 5% da receita líquida municipal. Depois de dois anos sombrios, à beira do abismo financeiro e fiscal em 2019 e 2020, o município de Curionópolis dá a volta por cima no cenário da prosperidade.
Em Itaituba (R$ 3,533 milhões), Oriximiná (R$ 2,385 milhões), Paragominas (R$ 2,202 milhões) e Juruti (R$ 1,335 milhão) os valores também são saborosos. Confira as cotas da Cfem a que cada prefeitura de município minerador fará jus agora em agosto!
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