Se os dados que estão entregando aos órgãos de controle externo estiverem mesmo quite com a realidade, as prefeituras paraenses podem ter elevado as despesas pagas com saúde em mais de R$ 500 milhões durante o ano de 2020, quando a pandemia de coronavírus pegou o país em cheio e ceifou milhares de vidas. É o que aponta levantamento realizado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu a partir de dados consolidados e referentes ao 6º bimestre de 2020 encaminhados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), um braço do Ministério da Saúde para acompanhar a gestão de recursos em ações e serviços públicos no setor.

Das 144 prefeituras paraenses, apenas 51 (35,4%) encaminharam sua prestação de contas ao Siops, mas as mais ricas, responsáveis pelo maior volume de despesas, já deram as caras. O prazo para homologação dos dados acabou em 30 de janeiro. O gestor que não envia a prestação de contas, ou mesmo se o faz fora do prazo, desobedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pode levar seu município a ter recursos suspensos, o que pode, por efeito, prejudicar milhares de vidas e condená-las à morte. Entre as penalidades está, a partir de 1º de março, a suspensão de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sustentáculo das contas de grande parte de prefeituras de municípios pequenos e insustentáveis.

O Blog fez captura das prefeituras que já enviaram os dados e constatou que elas pagaram ao longo do ano passado R$ 3,148 bilhões em despesas com saúde da população. Foram R$ 516,6 milhões a mais perante os R$ 2,631 bilhões liberados durante 2019, considerando-se apenas as 51 prefeituras com dados informados. De um ano para outro, houve crescimento de 19,63% nos gastos com saúde pública dos municípios.

Belém e Ananindeua desembolsaram mais

Os dois mais populosos municípios paraenses lideram, em valores absolutos, as despesas pagas com saúde. A capital paraense, Belém, rompeu pela primeira vez a cifra de R$ 1 bilhão com esse tipo de serviço — foram exatos R$ 1,035 bilhão. Na metrópole, dos 1,5 milhão de habitantes, o Blog apurou que 1,082 milhão são cidadãos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, portanto, dependem desses recursos para sobreviver.

Já Ananindeua, embora não supere Belém e Parauapebas em gastos totais, apresentou o maior aumento nominal (R$ 71,95 milhões), passando de uma despesa declarada de R$ 241,94 milhões em 2019 para R$ 313,89 milhões em 2020. Com 535 mil habitantes, o município encerrou o ano passado com 92 mil beneficiários de planos de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nem Belém e nem Ananindeua, contudo, chegaram a desembolsar mais que R$ 1 mil na saúde de cada um de seus habitantes.

Canaã e Parauapebas gastaram mais por morador

A Prefeitura de Canaã dos Carajás foi quem mais tirou dinheiro da carteira, proporcionalmente ao tamanho da população oficial governada. Com base nos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que deduziam 38 mil habitantes para o município em 2020, o governo local aplicou, em média, R$ 3.922 na saúde de cada um de seus moradores. Porém, se forem diminuídos da população total os privilegiados com plano de saúde, que chegam a ser quase 22 mil, segundo a ANS, o desembolso com a população efetivamente usuária do SUS salta para R$ 9.082, uma das maiores médias de gastos com saúde pública do país.

Em Parauapebas, a média de aplicação por morador foi de R$ 1.655. Excluindo-se da conta os mais de 81 mil detentores de planos de saúde, a prefeitura local pagou R$ 2.675 mil pela saúde de cada habitante. No comparativo restrito apenas à população total, Parauapebas fica atrás de Vitória do Xingu (R$ 1.959) e Bannach (R$ 1.749).

Igarapé-Açu e Gurupá elevaram mais as despesas

Entre todos os municípios paraenses, Igarapé-Açu é quem diz ter tirado mais dinheiro do bolso, na comparação com o ano anterior, para custear serviços de saúde. Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu apontam que em 2019 as despesas pagas totalizaram R$ 5,444 milhões. No ano da pandemia, no entanto, saltaram para R$ 23,957 milhões, escalada de impressionantes 340%. Pela estranheza dos números, o Blog suspeita que ou a declaração homologada em 2019 está com problemas de informação, com valores abaixo da realidade, ou a de 2020 pode estar exagerada — a última hipótese é mais descartável porque o Blog calculou que a despesa paga com saúde consumiu, no ano passado, 33,5% da receita líquida, o que está em linha com o observado nas demais prefeituras.

Outra que também ampliou os desembolsos de forma significativa foi a Prefeitura de Gurupá, curiosamente a mais falida do Pará (e entre as mais do Brasil), do ponto de vista do comprometimento da receita líquida com o funcionalismo. Gurupá informou ao Siops R$ 9,558 milhões pagos em saúde em 2019 e, agora, R$ 16,406 milhões pagos em 2020, o que configura crescimento proporcional de 71,65%. A receita líquida local atingiu R$ 94,07 milhões.

Marabá e outras três recuaram com gastos em 2020

Pelo menos quatro prefeituras registraram recuo no pagamento de despesas na área da saúde, mesmo em meio à pandemia de Covid-19. Marabá é o exemplo mais famoso. Lá, o governo local, 3º mais endinheirado do estado, reduziu o pagamento de despesas em 2,13%, já que homologou no Siops R$ 173,706 milhões pagos em saúde pública em 2020 ante R$ 177,484 milhões declarados no ano de 2019. A rede de saúde de Marabá gastou menos da metade que a da vizinha Parauapebas (R$ 353,604 milhões em 2020) para cuidar de mais gente, inclusive pacientes de duas dezenas de municípios das redondezas. Além disso, Marabá, com seus aproximadamente 284 mil moradores, tem apenas 27 mil sortudos como beneficiários de planos de saúde, três vezes menos que Parauapebas.

Além de Marabá, reportaram queda nas despesas com saúde as prefeituras de Inhangapi (-5,6%), Placas (-5,65%) e Almeirim (-11,19%). Os dados consolidados pelas prefeituras junto ao Siops, com informações adicionais levantadas pelo Blog do Zé Dudu como população, beneficiários de planos de saúde, despesa paga em média com a saúde da população total e despesa paga em média com a saúde da população não beneficiária de plano de saúde, você encontra na tabela organizada pelo Blog.

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