O ano de 2022 será inesquecível para grande parte das prefeituras paraenses, particularmente no que diz respeito à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma mão na roda para muitos prefeitos. Essa fonte de receita, cujas cotas caem duas vezes por mês na conta dos municípios, cresceu expressivamente no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, as 144 prefeituras paraenses ratearam R$ 2,551 bilhões, 32,5% acima do faturamento de 2021.
As informações fazem parte de um levantamento realizado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, a partir de dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), para dimensionar a força do ICMS na vida das prefeituras. Vale ressaltar que a receita do imposto que as prefeituras estão recebendo agora em 2022 são decorrentes do cálculo do chamado Valor Adicional Fiscal (VAF) gerado pela produção municipal passível de imposto e apurada em 2020.
E, daqui para frente, tudo pode mudar, isto é, uma prefeitura que hoje recebe muito ICMS hoje, daqui dois anos pode ver o faturamento desabar, e vice-versa. É o caso das prefeituras dos municípios mineradores de ferro do complexo de Carajás.
Hoje, com a baixa movimentação física de minério na região e a cotação da commodity oscilando no mercado internacional, o VAF gerado em 2022 pode jogar lá embaixo o valor do ICMS a receber em 2024, de prefeituras como Parauapebas e Canaã dos Carajás, o que não impede, no entanto, que a cota do ano que vem seja alta, já que em 2021 — ano gerador do ICMS de 2023 — a produção mineral atingiu seu ápice. Este ano, porém, a extração de minério caiu 10,5% no primeiro semestre em relação ao ano passado, e os impactos disso, para efeitos de ICMS, só serão visualizados financeiramente daqui dois anos.
Confronto Parauapebas x Belém
No primeiro semestre deste ano, a Prefeitura de Parauapebas foi a campeã em arrecadação de ICMS, com R$ 379,01 milhões recolhidos — incluindo-se a cota do ICMS sequestrada para formação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram R$ 130,7 milhões a mais que o arrecadado no mesmo período do ano passado e uma distância de quase R$ 100 milhões da segunda colocada, a Prefeitura de Belém, que embolsou R$ 284,29 milhões.
Enquanto a taxa de incremento de ICMS aumentou 52,64% em Parauapebas, na capital paraense o aumento foi de apenas 10,54%. Aliás, Belém é um dos dez municípios do Pará onde o ICMS menos cresceu de 2021 para 2022, ao lado de Bonito (10,24%), Dom Eliseu (9,95%), Ulianópolis (9,54%), Pacajá (6,9%), Tucumã (6,88%), Itupiranga (1,9%) e Curionópolis (1,06%).
Canaã dos Carajás quase dobra
Se Parauapebas é destaque estadual por ter a maior arrecadação final, a Prefeitura de Canaã dos Carajás, a Terra Prometida, é ainda mais brilhante pelos “milagres” com que vêm sendo agraciada por ironias do destino. Nos primeiros seis meses de 2022, Canaã arrecadou tanto dinheiro de ICMS que é quase o dobro do que se viu entrar nos cofres públicos no mesmo período do ano passado.
A Terra Prometida movimentou com o imposto este ano R$ 246,4 milhões, 95,21% a mais que os R$ 126,22 milhões de 2021. As revisões anuais das cotas do imposto têm beneficiado o município de apenas 70 mil habitantes — mas que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que são apenas 40 mil. O ICMS, aliás, tem ajudado a amortecer as contas, uma vez que a principal receita local, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), segue na contramão e cai fortemente em relação ao ganho do ano passado. A realidade de Canaã é a mesma de Parauapebas, que este ano obtém sucesso com o ICMS, mas assiste à queda de 35% no recolhimento de royalties de mineração.
Umas crescem, outras encolhem
Além de Canaã dos Carajás, dez outras prefeituras tiveram engorda exponencial no caixa em razão de aumento do ICMS de mais de 50%. Em Santa Cruz do Arari, a subida foi de 76,14%, enquanto Belterra viu o imposto disparar 71,25%. Em Santa Izabel do Pará, o crescimento alcançou 65,69%, pouco acima dos 63,86% de São Sebastião da Boa Vista. Ponta de Pedras (58,89%), Cachoeira do Arari (56,04%), Itaituba (52,81%), Parauapebas (52,64%), Faro (51,92%) e Tailândia (51,62%) completam o topo das prefeituras que se deram melhor este ano quanto à taxa de crescimento de ICMS.
No extremo oposto, além das prefeituras que cresceram pouco ou quase nada, como é o caso de Curionópolis (1,06%), duas administrações viram o imposto diminuir em relação ao ano passado, o que pode trazer consequências graves para a prestação de serviços à sociedade. Em Igarapé-Açu, o ICMS de R$ 4,004 milhões no primeiro semestre deste ano é 2,21% inferior aos R$ 4,095 milhões de 2021. Mas está em Terra Santa a situação mais grave: o ICMS de R$ 7,303 milhões no ano passado despencou para R$ 6,638 milhões este ano, queda de 9,11%.
