Tudo certo e nada resolvido: as prefeituras paraenses vão receber toneladas de “verdinhas” em royalties de mineração, mas ninguém sabe quando. É que devido à falta de orçamento na União, por mais que as prefeituras tenham direito à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o dinheiro não chegará à conta sem que o orçamento seja suplementado.
O Blog do Zé Dudu pesquisou que a previsão inicial na Lei Orçamentária Anual (LOA) para transferência de royalties de mineração a estados e municípios era de R$ 2.397.708.434. Esse valor foi alcançado em agosto, e de setembro para cá o Governo Federal ficou sem dotação orçamentária para efetuar créditos, mesmo tendo dinheiro suficiente para repassar aos entes. Até a data de hoje, R$ 3.262.939.296,39 em royalties foram gerados no país, muito mais que o previsto no orçamento de 2019.
Por essa razão, entre outros fatores, as prefeituras brasileiras de municípios mineradores estão a ver navios, embora saibam que mais cedo ou mais tarde vão ver milhões na conta. O Blog do Zé Dudu fez um cálculo inédito de quanto os municípios têm para receber com base nas cotas-partes de setembro e outubro. Os valores de outubro, aliás, sequer foram divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas o Blog se antecipou aos cálculos.
A Prefeitura de Parauapebas, por exemplo, tem R$ 137,35 milhões para receber em royalties, decorrentes de R$ 63,58 milhões não pagos em setembro e dos R$ 73,77 milhões a que faz jus em outubro. É um volume de dinheiro superior à arrecadação anual inteira de 119 das 144 prefeituras paraenses. É superior, por exemplo, à receita líquida da Prefeitura de Xinguara, que arrecada em um ano R$ 121 milhões, de acordo com informações levantadas pelo Blog junto ao Tesouro Nacional e referentes ao 2º quadrimestre deste ano.
Já a Prefeitura de Canaã dos Carajás aguarda ansiosamente R$ 81,44 milhões, referentes a setembro (R$ 41,58 milhões) e outubro (R$ 39,87 milhões). É muito mais dinheiro que a receita de 84 prefeituras do estado, entre as quais a de Salinópolis, cuja arrecadação líquida total não passa de R$ 76,5 milhões.
As administrações de Marabá, Paragominas, Curionópolis, Oriximiná, Juruti, Itaituba e Terra Santa também têm valores que, acumulados, superam a casa do milhão. Confira os montantes que vêm aí para abastecer as prefeituras!
