Parauapebas
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), comunica que será considerado ponto facultativo nas repartições públicas no período de 16 a 18 de fevereiro de 2015, conforme estabelecido no Decreto nº 136/2015.
Os setores considerados essenciais deverão funcionar conforme o estabelecido por suas respectivas secretarias, e dessa forma manter o atendimento no referido período. (Ascom PMP)
Marabá
O prefeito João Salame Neto assinou decreto nesta sexta-feira (13), estabelecendo ponto facultativo nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira), considerando a realização das Festas Momescas, segundo o calendário nacional; e que tradicionalmente nos dias de Carnaval não há expediente nas repartições públicas.
O decreto atinge todos os servidores da administração municipal, à exceção dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, como Centro de Controle de Zoonoses, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Hospital Municipal de Marabá, Hospital Materno Infantil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Saúde e Postos de Saúde.
Também não serão beneficiados pelo ponto facultativo os servidores da área de segurança e vigilância dos prédios e setores públicos municipais como DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), servidores do setor de limpeza pública, servidores do EAP (Espaço de Acolhimento Provisório) e Casa de Passagens, todos serviços considerados essenciais à comunidade.
O decreto estabelece ainda que as secretarias não contempladas com o recesso, com o aval da chefia imediata, realizarem o cumprimento de serviços neste período em regime de escala ou rodízio, desde que não haja prejuízo na prestação de serviços à comunidade. (Ascom PMM)
Pará
Em virtude do feriado de Carnaval, o governador Simão Jatene tornou facultativo o trabalho na segunda (16) e na quarta-feira (18), nos órgãos estaduais da administração direta e indireta, autárquica e fundacional do Estado, através do decreto nº 1.226, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 13. Os serviços essenciais, como arrecadação, saúde e defesa social, não serão afetados pelo decreto. Os servidores dessas áreas trabalharão em regime de escala, para assegurar o atendimento à população. (Secom)
