Em 2 anos, 43 mil pessoas ocuparam novos cargos municipais, aumento de 9,5%; entre os que entraram sem concurso, 47% têm apenas ensino médio.
Em dois anos, o Brasil ganhou cerca de 43 mil novos servidores municipais que não prestaram concurso público. O número representa um aumento de 9,5% no número de cargos comissionados na estrutura administrativa dos municípios brasileiros, de acordo com a pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são cerca de 489 mil ocupantes de cargos comissionados nas prefeituras de todo o País.
A Região Norte foi a que apresentou o maior inchaço nas gestões municipais entre 2009 e 2011, período da pesquisa – em 2010, o estudo não abrangeu essa temática. As contratações por indicações cresceram 15% nessa região e o Pará despontou como o Estado com o maior número de servidores sem concurso: cerca de 20 mil.
Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking dos Estados com mais cargos comissionados: são mais de 57 mil. Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com 42 mil, e a Bahia, com 41 mil funcionários contratados por meio de indicação.
No total, as prefeituras empregam em seus quadros cerca de 5,6 milhões de pessoas, o que representa 3,1% da população estimada do País. O aumento registrado entre 2009 e 2011 foi de 4,8% no total de servidores.
A pesquisa não aponta uma causa para o inchaço na estrutura administrativa das prefeituras. Para a coordenadora do estudo, Vânia Maria Pacheco, os dados “podem demonstrar que, para prestar um bom serviço, as prefeituras precisam de gente qualificada que não dispõem em seus quadros”, avalia.
Baixa escolaridade. Essa percepção, entretanto, pode ser questionada com base nos dados apresentados pela própria pesquisa. Entre os mais de 489 mil funcionários contratados sem concurso, 47% tinham escolaridade apenas de nível médio. E só 26% tinham nível superior, enquanto 2,5% possuíam um título de pós-graduação.
Os níveis de escolaridade dos gestores municipais também foram medidos pela pesquisa. A média no País, cerca de 38%, é de formação escolar de nível médio. Funcionários com nível superior representam 25,9% e com pós-graduação, apenas 6,1%.
São Paulo e Distrito Federal foram as únicas unidades federativas com mais funcionários com nível superior que de nível médio. Servidores de cargos comissionados sem instrução formal somavam 1,7% e estavam concentrados principalmente no Nordeste e no Sudeste.
Abusos. Para o professor Ricardo de Oliveira, pesquisador e autor do livro Gestão Pública, esses números chamam a atenção para abusos na alocação de aliados políticos. “Isso fragiliza a gestão do setor público e compromete o resultado para a população. É preciso profissionalizar essas indicações”, afirma.
Oliveira também chama a atenção para o inchaço do funcionalismo na administração indireta, que abrange empresas, autarquias e fundações municipais de apoio à execução das políticas públicas. O número de pessoas ocupadas nessa categoria cresceu 12,1% em todo o País. Em municípios de pequeno porte, com população entre 5 mil e 10 mil habitantes, o crescimento foi de 59,9%. “Nesse caso é mais grave, pois há menos visibilidade sobre as indicações e seus critérios.”
Fonte: O Estado de S. Paulo
