Nem todas as administrações encaminharam seus balanços de prestação de contas referentes ao primeiro bimestre deste ano à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e isso pode ter consequências daqui para frente devido à infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O boicote é feito até mesmo por municípios cujas prefeituras estão entre as mais ricas do Pará. Das 144 administrações do estado, só 75 haviam encaminhado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), sendo que nove das 12 mais ricas estão em dia com a obrigação de prestar contas.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que computou receita líquida de R$ 2 bilhões nas nove das 12 mais ricas. Duas prefeituras, Santarém e Itaituba, ainda não encaminharam o RREO, enquanto o governo de Castanhal até enviou o balanço, mas com inconsistência de informações, já que reportou valores de receita em janeiro (R$ 4,538 milhões) e fevereiro (R$ 64,7 mil) totalmente fora da realidade.

O Blog do Zé Dudu se tornou referência na divulgação de dados e informações sobre contas públicas no Brasil e diversos prefeitos do Pará ficam de olho quando sai alguma “fofoca” do tipo porque eles têm a oportunidade de corrigir eventuais erros na prestação de contas, sempre que o Blog expõe a falha. A Prefeitura de Castanhal, por exemplo, deve revisar sua prestação de contas junto à STN por estes dias.

Ainda assim, é preocupante o desapego dos gestores paraenses à ágil prestação de contas aos órgãos de controle externo. Até o meio-dia desta quinta (7), somente 52% das prefeituras do estado haviam enviado seus relatórios, o que indica o escancarado descumprimento às leis de acesso à informação e de trato com o dinheiro público. No caso de Santarém e de Itaituba, além de não terem encaminhado os relatórios ao Tesouro Nacional, também não publicaram o RREO do 1º bimestre nos portais de transparência do município.

Prefeituras mais ricas

Não existe mudança no cenário das prefeituras mais ricas neste início de ano em relação ao mesmo período do ano passado. Belém, com faturamento de R$ 651,459 milhões no bimestre, permanece com a medalha de ouro e sem ser incomodada. A Prefeitura de Parauapebas vem na sequência, com R$ 380,914 milhões.

Mais atrás, Canaã dos Carajás, com R$ 227,503 milhões, e Marabá, com R$ 217,805 milhões, prometem boa briga pelo terceiro lugar, com vantagem para o governo do município produtor de minério de ferro. Enquanto isso, Ananindeua, com R$ 179,607 milhões acumulados em janeiro e fevereiro, pode fechar o ano sendo o mais novo bilionário do pedaço, caso a receita se mantenha no patamar atual.

A sexta posição seria de Santarém, mas a falta de transparência da administração da Pérola do Tapajós fez a Capital do Alumínio subir e ocupar a lacuna: Barcarena acumulou R$ 107,421 milhões nos primeiros dois meses deste ano. Seria seguida de Castanhal, mas a prefeitura deste entregou à STN balanço com inconsistências nas receitas, segundo já informado pelo Blog.

As posições 9, 10, 11 e 12 são um verdadeiro balaio de gatos. São ocupadas por municípios com população urbana da sede praticamente do mesmo tamanho e com arrecadação de envergadura similar. Altamira (R$ 82,154 milhões), por enquanto, leva vantagem sobre Tucuruí (R$ 77,22 milhões), que voltou a superar Paragominas (R$ 75,902 milhões) após cinco anos ficando atrás. A questão é saber em que posição nisso tudo Itaituba vai aparecer, já que o governo da Cidade Pepita também não prestou contas ao Tesouro Nacional até o momento. Como esses municípios têm receita líquida muito próxima, é difícil prever quem findará o ano à frente do outro.

————–

Confira as 20 maiores receitas líquidas já consolidadas no primeiro bimestre!