Uma de cada três prefeituras paraenses que já entregaram as contas do último bimestre de 2018 fechou o ano no vermelho, por ter gastado mais do que arrecadou. O Blog do Zé Dudu se debruçou sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre que 66 prefeitos encaminharam ao Tesouro Nacional e concluiu: 20 gestores encerraram 31 de dezembro registrando rombo nas contas públicas. E juntos esses 20 tocam um déficit fiscal de quase R$ 113 milhões, quantia suficiente para sustentar um município com o porte de Xinguara por um ano.

O resultado primário registrado pelas prefeituras do Pará vai de R$ 29,5 milhões negativos, como registrado pela Prefeitura de Belém, a R$ 25,9 milhões positivos, como apurado pelo governo de Santa Izabel do Pará. Em linguagem simples, o resultado primário é obtido pela diferença entre as receitas primárias (receitas tributárias, de transferências de outros entes e royalties) e as despesas primárias (gastos necessários para levar serviços públicos à sociedade, entre os quais a folha de pagamento). Quem apura mais receitas que despesas entra em superávit; do contrário, quem gasta mais do que arrecada entra em déficit, o popular rombos nas contas.

Dos 66 prefeitos que entregaram relatório fiscal, 46 (ou 77%) fecharam no azul. A soma das prefeituras superavitárias chega a R$ 247 milhões, com destaque para as administrações de Santa Izabel do Pará, Santarém (R$ 25,16 milhões), Ananindeua (R$ 24,16 milhões), Barcarena (R$ 21,95 milhões), Castanhal (R$ 14,55 milhões), Redenção (R$ 13,63 milhões) e Cametá (R$ 10,23 milhões).

Fechar o ano no azul, no entanto, não quer dizer que tenha havido efetiva aplicação dos recursos públicos em serviços sociais básicos, como educação, saúde, saneamento e segurança pública. Se fosse assim, a maior parte dos municípios paraenses teria qualidade de vida elevada, já que a maioria das prefeituras aparentemente consegue gastar menos do que arrecada.

A realidade é que não funciona assim. Em muitos casos, inclusive, mesmo gastando menos do que a receita efetivamente apurada, as prefeituras não conseguem eleger prioridades. Várias usam muito dinheiro com folha de pagamento e, por isso, acabam sepultando investimentos em áreas basilares, embora as contas continuem a encerrar o exercício em superávit.

Situação crítica

Das 20 prefeituras que apresentaram rombo nas contas no ano passado, 14 tiveram prejuízo de, no mínimo, R$ 1 milhão. Essas estão em situação crítica e, se não se ajustarem, são candidatas a passar um Poder Executivo endividado adiante. Puxado por Belém, o pelotão vermelho tem nomes como Marituba (R$ 15,36 milhões), Altamira (R$ 13,34 milhões), Paragominas (R$ 12,98 milhões), Jacareacanga (R$ 8,13 milhões) e Parauapebas (R$ 6 milhões). À exceção de Jacareacanga, todos os demais estão no ranking dos 20 municípios que mais arrecadam no Pará, conforme já divulgado pelo Blog aqui.

Também integram a lista das prefeituras em desatino com o trato dos recursos públicos os governos de Rurópolis (R$ 5,07 milhões), Ourilândia do Norte (R$ 4,06 milhões), Oriximiná (R$ 3,04 milhões), Dom Eliseu (R$ 2,83 milhões), Capitão Poço (R$ 2,73 milhões), Tucumã (R$ 2,62 milhões), Garrafão do Norte (R$ 2,12 milhões) e Mãe do Rio (R$ 1,36 milhão). Todas essas gestões fecharam o balanço de 2018 com déficit.

A lista completa de prefeituras que já entregaram o resultado primário consolidado das contas públicas você pode conferir aqui.