Em ano de apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), cujos exames serão aplicados entre os dias 14 e 25 de outubro por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), as prefeituras paraenses correm apressadamente para organizar o que resta e não passar vergonha em cenário nacional, já que o Ideb será divulgado no ano que vem, praticamente a três meses das eleições municipais, e seu resultado poderá trazer muita vergonha e dor de cabeça a pretensos candidatos à reeleição.
No Pará, os governos municipais com maior capacidade financeira frequentemente conseguem garantir as pontuações mais altas nos índices porque têm fôlego orçamentário para investir pesado nas transformações de que as redes locais precisam. Mas não é regra geral no Brasil, mesmo porque os melhores indicadores de educação básica estão nos municípios de população inferior a 250 mil habitantes e com nem tanta munição de real em caixa.
No Pará, que tem alguns dos muitos piores indicadores de educação básica do Brasil, 87 prefeituras declararam seus gastos com educação nos primeiros quatro meses deste ano ao Tesouro Nacional. O Blog levantou os dados e excluiu da lista os gastos declarados pela Prefeitura de Xinguara, os quais não condizem com a realidade, talvez por alguma falha na prestação de contas. Assim, 86 prefeituras gastaram juntas mais de R$ 1 bilhão e meio (exatos R$ 1.532.950.249,75) em quatro meses, o suficiente para fazer da educação pública paraense uma “Singapura do Aprendizado” — Singapura é um país asiático com 5,7 milhões de habitantes que ostenta as maiores médias no Programa de Avaliação Internacional de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), num ranking em que o Brasil é um dos dez piores entre 70 nações.
Graúdos em despesas
Meia dúzia de redes municipais consumiu um terço dos gastos até o momento computados. As prefeituras de Belém e Parauapebas, que são as mais ricas do estado, apresentam as maiores despesas. A capital do estado gastou R$ 144,82 milhões com sua rede pública municipal, enquanto a capital do minério vem na cola, com R$ 127,2 milhões. A diferença é pequena porque, em Belém, o ensino fundamental é de responsabilidade da prefeitura local e do Governo do Estado. Já em Parauapebas, a prefeitura sozinha assume a educação básica pública desde a creche até o 9º ano do ensino fundamental.
Em Marabá, cuja rede pública municipal é toda de competência da prefeitura, foram gastos R$ 76,52 milhões. Marabá é seguido de perto por Santarém, onde a administração liquidou R$ 70,36 milhões. Enquanto isso, Ananindeua, 2º município mais populoso do estado e com o segundo maior exército de estudantes da educação básica, usou R$ 52,68 milhões dos cofres municipais porque, assim como Belém, tem o ensino fundamental também bancado pelo Governo do Estado. Por outro lado, em Castanhal, que possui população mais ou menos do tamanho de Parauapebas, gastou apenas R$ 45,97 milhões com sua rede municipal de ensino.
Entre os seis municípios que mais despendem recursos com a educação pública, no entanto, a Prefeitura de Parauapebas é a que colhe o Ideb mais alto nas séries iniciais do ensino fundamental. Com nota 5,7, Parauapebas empata com Paragominas e perde apenas para Benevides (6,2) e Ulianópolis (6). Já nas séries finais, Parauapebas (4,6) fica atrás de Benevides (5,1), Altamira, Ulianópolis e Ananindeua (todos com 4,8).
Minúsculos em qualidade
Na outra ponta dos gastos públicos em educação durante os quatro primeiros meses deste ano estão os municípios menos populosos. Juntas, as prefeituras de Magalhães Barata (R$ 2,41 milhões), Peixe-Boi (R$ 2,26 milhões), Abel Figueiredo (R$ 2,23 milhões), Bannach (R$ 1,95 milhão) e São João da Ponta (R$ 1,88 milhão) mal somam R$ 10 milhões no quadrimestre — não chega ser sequer um mês de despesa com pessoal da educação nas prefeituras de Belém ou Parauapebas.
A situação é mais crítica em Magalhães Barata, que tem um dos menores Ideb nas séries finais do ensino fundamental: nota 2,6, terceira menor do Pará e uma dos piores do Brasil. Já São João da Ponta, um dos lanternas nacionais na qualidade da educação das séries iniciais, tem nota 3,4, a oitava pior do Pará e uma das menores do país.
Veja a lista de gastos consolidados em educação, entre janeiro e abril deste ano, preparada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, com base nas informações prestadas pelas prefeituras até esta segunda-feira (10).
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