Um levantamento realizado pelo Blog do Zé Dudu nesta quinta-feira (24) revela que 102 das 144 prefeituras paraenses podem ter recursos bloqueados pela não prestação de informações sobre os gastos com educação. O Blog analisou dados atualizados diariamente no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e puxou a ficha da situação de entrega da prestação de contas específicas da educação dos municípios do estado até o 4º bimestre deste ano. O cenário é de calote em massa.

Entre as prefeituras, cinco (Anapu, Bannach, Bujaru, Capitão Poço, Piçarra) até enviaram as contas do 4º bimestre, mas estão com anotação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) de “MS”, que quer dizer ausência da atuação do secretário de Educação local no processo para validar a prestação. Quando a situação desses municípios estiver regular, o número de prefeituras em dia com o FNDE subirá para 47.

Por lei, as prefeituras devem investir ao menos 25% de seus orçamentos em educação. E têm prazo para informar isso. Muitas, no entanto, descumprem a legislação, mesmo aquelas que entregam pontualmente seus relatórios bimestrais de execução orçamentária à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ocorre, porém, que as informações detalhadas dos dispêndios com a manutenção e o desenvolvimento do ensino precisam ser declaradas por meio do Siope para comprovar os gastos públicos. E é aí que muitos governos falham.

Inadimplência

No sudeste do Pará, apenas 15 das 39 prefeituras remeteram a prestação de contas ao sistema. As demais, 24, correm risco de ter recursos congelados a qualquer momento. Enviar a prestação de contas da educação ao Siope é condição para não ser inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o temido Cauc. Quem não transmite os relatórios fica vulnerável a bloqueio dos repasses de transferências voluntárias e proibido de celebrar novos convênios com órgãos federais.

A situação é ainda mais crítica para 48 municípios que não entregaram este ano uma prestação bimestral sequer. O Blog do Zé Dudu analisou que lugares famosos e com prefeituras ricas, como Altamira, Tucuruí, Vitória do Xingu, Novo Repartimento, Abaetetuba, Cametá, Breves e Bragança estão enroladas, há mais de três bimestres consecutivos sem encaminhar dados ao Siope. No sudeste do Pará, as prefeituras de Rondon do Pará, Dom Eliseu, Jacundá, Goianésia do Pará e Conceição do Araguaia estão entre as líderes de omissão das informações essenciais, inadimplentes há quatro bimestres.

A Secretaria do Tesouro Nacional frequentemente chama atenção dos gestores para a importância das informações acerca dos investimentos em educação, mas muitos parecem brincar com a sorte. O Blog elaborou o listão da prestação de contas da educação junto ao Siope dos municípios paraenses nos quatro bimestres consolidados de 2019. Confira!