O prefeito José Milesi autorizou, desde 17 de outubro, uma baita contratação de veículos (carros e motos) e máquinas pesadas para “suprir as necessidades do município” de Itupiranga. E, pelo valor que o gestor está disposto a gastar, não deve ser qualquer necessidade: são R$ 6.822.330,54 em jogo, de acordo com o edital do certame folheado pelo Blog do Zé Dudu e disponível no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme pode ser visto aqui.
O pedido de contratação foi feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordenamento Territorial, que alega que comprar frota está “fora de cogitação por resultar em gasto” que está “além da atual capacidade financeira da Prefeitura de Itupiranga”. De acordo com a pasta, a locação é a alternativa mais viável por, entre outras razões, inexistir despesas com manutenção, uma vez que estas serão de responsabilidade da locadora.
São, ao todo, 38 itens que vão desde motocicletas a tratores de esteira, com custos variados. O nome da ganhadora do certame deve ser conhecido na próxima segunda-feira (16), quando será realizado o pregão presencial para registrar preços. Essa é, pelo que observou o Blog no mural de licitações do TCM, a segunda maior licitação da prefeitura de Milesi este ano, só atrás dos R$ 7.969.253,01 estimados para a compra de materiais de saúde, cujo final do processo fechou em R$ 6.349.911,15. A intenção de alugar carros supera até mesmo a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha no valor estimado de R$ 6.076.769,99, mas que finalizou em R$ 4.092.421,18.
Quase R$ 4 milhões
Quem também botou edital na rua para a mesma finalidade, na última segunda-feira (9), foi o prefeito Pedro Medeiros (ou Pedro Paraná), de São Domingos do Araguaia. O gestor está licitando, via registro de preços, a locação de máquinas pesadas, caminhões, camionetes, veículos de passeio e motocicletas com o objetivo de, segundo ele, dar continuidade a serviços de coleta de lixo, limpeza urbana, conservação de estradas vicinais, entre outros.
O valor de tudo isso? R$ 3.898.416,00, conforme pode ser visto aqui no mural de licitações. Às vésperas de Natal, precisamente no dia 23, São Domingos vai conhecer a empresa que prestará os serviços ao longo de 2020, nesse que é, no apagar das luzes, o quarto maior processo licitatório do município, só atrás da contratação para o transporte escolar, com estimativa inicial de preços de R$ 4.766.608,00 e valor final de R$ 3.346.270,00; da aquisição de combustíveis, que começou em R$ 4.411.517,91 e finalizou em R$ 4.384.597,00; e de materiais para atendimento hospitalar, que teve início em R$ 4.217.876,37 e fechou em R$ 3.331.324,59.
De acordo com a Prefeitura de São Domingos, a locação se justifica, entre outras razões, pelo fato de o município possuir extensa área territorial, mas poucos veículos e maquinários próprios para dar conta de serviços essenciais que precisam ser feitos nas zonas rural e urbana, como manutenção de estradas vicinais e limpeza de logradouros públicos.
O Blog do Zé Dudu detectou que uma licitação de mesmo teor, no valor de R$ 3.889.559,64, publicada em setembro deste ano, foi anulada em São Domingos. Segundo comunicado assinado pelo prefeito Pedro Paraná, foi constatada a ocorrência de outro contrato administrativo vigente até o último dia deste ano com o mesmo objeto (ou seja, a locação de veículos e máquinas). A anulação foi feita em 4 de outubro.
Vale ressaltar que locação de veículos não é exclusividade apenas dessas duas prefeituras. Quase todas as administrações paraenses protagonizaram locações grandiosas este ano, com valores que, em conjunto, superam facilmente R$ 100 milhões. Esse é praticamente o dobro do custo da erradicação da miséria no estado, que, nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seria de R$ 62,9 milhões anualmente.