O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Miranda esteve neste domingo em uma reunião no Fórum da Comarca de Parauapebas.
A reunião contou com as presenças da Juíza Priscila Mamede Mousinho, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas; do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen; do prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar; do presidente e vice da OAB/ Parauapebas, Dr. Deivid Benasor da Silva Barbosa e guilherme Mello; da representante do Ministério Público do Pará, Dra. Maria Cláudia Vitorino Gadelha; da representante da Defensoria Pública em Parauapebas, Dra. Kelly Aparecida Soares; do deputado estadual Gesmar Costa; de vereadores e lideranças locais.
O presidente da Alepa ouviu as críticas e sugestões para melhorias no judiciário local. A juíza Priscila Mousinho solicitou apoio da Alepa para a elevação da Comarca de Parauapebas à Terceira Entrância, possibilitando várias melhorias no atendimento da população da região. Atualmente, só a Comarca de Belém, no Pará, é de 3ª Entrância. Além do Pará, Amazonas e Pernambuco são os únicos estados brasileiros que ainda não interiorizaram a 3ª Entrância.
Marcio Miranda disse ser favorável ao pleito, por acreditar ser justo, já que Parauapebas tem uma das maiores arrecadações judiciárias do Estado. “A convite do deputado Gesmar, estou aqui para ouvir as demandas dos operadores do direito em Parauapebas. Sobre a elevação de Parauapebas à 3ª Entrância, a decisão é do Poder Judiciário, com o qual temos uma ótima relação. Agendarei uma reunião com a presidência do TJPA para estreitar o diálogo nesse sentido. Existe essa demanda em outros município e, por motivos financeiros, o TJPA deve elevar apenas uma comarca e , pelo estudo que me foi apresentado hoje, creio que Parauapebas sai na frente”.
Aprovada a elevação pelo TJPA, este enviará à Alepa um documento em caráter de Lei para ser votado. “Posso garantir que quando este documento chegando na Alepa será tratado com a máxima celeridade e trabalharei incansavelmente para sua aprovação”, garantiu Marcio Miranda.
Terminada a reunião, o presidente e comitiva visitaram as obras de construção de uma edificação de dois pavimentos anexa ao Fórum da Comarca de Parauapebas, que integram o plano de expansão do Judiciário nas Comarcas do Interior do Estado, conforme o Plano de Gestão do biênio 2017-2019.
