A Câmara Municipal de Marabá (CMM) realiza nesta terça-feira (10), a penúltima sessão deste ano, quando será apreciado, em segundo turno, o Orçamento do Município para o ano de 2020. A última será na noite de quarta-feira (11), encerrando os trabalhos deste ano de 2019. Além dessas, foram realizadas 76 sessões: 60 ordinárias, 10 solenes, duas especiais e quatro extraordinárias.

Esses foram os números apresentados pela Assessoria de Comunicação da Casa, antes da coletiva concedida, na tarde desta segunda-feira (9), pelo presidente do Legislativo de Marabá, vereador Pedro Correa Lima (PTB) – Pedrinho.            

A CMM também realizou quatro audiências públicas, 123 reuniões na sala de Comissões, apreciou 1.930 matérias, protocolizou 1.588 requerimentos, encaminhou 33 anteprojetos e votou 81 projetos de lei e 195 decretos legislativos, exigindo trabalho constante das Comissões Permanentes.

Entre as matérias apreciadas destacam-se o Projeto de Lei do Cerol, o projeto que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo no município, a proposta da nova Ponte do Rio Itacaiúnas e o empréstimo feito pela Câmara.

Sessões Solenes condecoraram jornalistas e outras personalidades por serviços prestados a Marabá e também alertaram para o câncer de mama, pelo transcurso do Outubro Rosa, e quanto ao câncer de próstata, no Novembro Azul.

Os 21 vereadores que compõem a Casa, por meio de emendas impositivas ao Orçamento de 2019, aplicaram R$ 410.066,00 em benefícios à população, como valor mínimo para a Saúde de R$ 205.033,00.   

A Câmara também promoveu a doação de sangue, entre vereadores e servidores, disponibilizou canais de comunicação por meio das redes sociais e aprovou nova versão para o Hino de Marabá.

Debateu, em várias sessões, a busca de soluções para a Estrada do Rio Preto; discutiu o apoio à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) contra os cortes de verbas impostos pelo governo federal; e debateu o transporte coletivo na cidade.  

A Escola do Legislativo realizou sessões da Câmara Mirim, criou a Ouvidoria Mirim, homenageou o ex-prefeito de Marabá, Bosco Jadão, realizou exposições e um sarau, organizou o lançamento de mais um livro do procurador jurídico e escritor Valdinar Monteiro de Souza e coordenou o Encontro Interlegis, do qual participaram políticos de vários municípios da região.

“Nessa minha reeleição [para presidente da Casa] pautei a minha gestão fundamentada principalmente na transparência e na aproximação com a comunidade. Procuramos modernizar a Casa com a instalação do painel eletrônico, das transmissões das nossas sessões via face e interagimos com a comunidade, por meio da Escola do Legislativo”, salientou Pedrinho da coletiva.

Ele citou também a realização de palestras com alunos nas escolas e até com vereadores de outras cidades, lembrando que a Câmara de Marabá é referência no Estado do Pará, não só pela sua modernização, mas também pelo seu quadro qualificado de funcionários.

Sobre a relação do Legislativo com Executivo, o presidente da Câmara disse que é de independência não só em relação ao governo municipal, mas também quanto ao Judiciário. “Nós sempre buscamos trabalhar em harmonia para que possamos solucionar os problemas da sociedade”, acentuou.

“A Câmara Municipal puxou para si essa responsabilidade, de estar debatendo todos os temas que envolvem a sociedade marabaense. Aí eu posso citar, por exemplo, a questão do transporte por aplicativos, a Estrada do Rio Preto e a questão do cerol. Enfim, várias matérias que afligem a nossa população”, disse.

Acerca do fato de a Câmara, neste ano, ter levado ao conhecimento da sociedade o Orçamento do município, Pedrinho afirmou que, pela primeira vez, a Câmara Municipal teve o cuidado de fazer algumas audiências públicas fora da Casa.

“Não é muito tradicional a Casa fazer audiências públicas sobre o orçamento do município, mas, dessa vez, a gente procurou estender isso para a comunidade. Fizemos audiências públicas nos três núcleos para ouvir a sociedade, para trazer essa demanda para dentro do orçamento, foi muito importante foi mais uma forma que a Câmara buscou para se aproximar da comunidade”, salientou.

Indagado sobre se também trocará de partido, a exemplo do prefeito Tião Miranda, que depois de 20 anos trocou o PTB pelo PSD, Pedrinho, que é filiado ao ex-partido do gestor municipal, disse que todos conhecem o histórico político dele, inclusive a fidelidade para com Tião.

“Sou do PTB, o mesmo partido do qual era o prefeito Tião Miranda. Ele se filiou ao PSD e eu já peguei um partido para mim, que é o Democratas (DEM), que está sob a minha jurisdição. Não estou como presidente porque vereador que tem mandato tem de esperar abrir uma janela para migrar para outro partido. Então, somente em março é que eu vou poder me filiar ao DEM, para que a gente possa realmente estar apto a disputar a eleição”, anunciou o presidente da Câmara.

Por Eleuterio Gomes – de Marabá