Durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Parauapebas, o presidente da Casa de Leis, Elias Ferreira Almeida Filho, o Elias da Construforte (PSB), fez um duro discurso criticando a lentidão da Controladoria do município para analisar e emitir um parecer sobre um processo de licitação para implantação de um polo da UEPA (Universidade Estadual do Pará) em Parauapebas.

Elias da Construforte lembrou que já havia falando sobre o assunto em sessão da semana anterior, cobrando providências com relação ao processo de licitação que ainda está parado na Controladoria do município. “Mas para variar, não obtivemos nenhuma justificativa por parte daquele órgão da Prefeitura”, alfinetou.

O vereador observou que o processo que está parado na Controladoria não é o da obra propriamente dita, e sim para contratação de empresa para adequar o terreno onde será construído o campus universitário. E para realizar esse serviço inicial, foram estimados seis meses. “Mas esse prazo só começa a contar depois que for feita a contratação do serviço”, ressalva.

A preocupação de Elias da Construforte faz bastante sentido, uma vez que só depois de passar pela Controladoria, Procuradoria, Comissão de Licitação e execução dos desenhos, é que será publicado o processo para licitar a obra em si. “Lembro aos senhores que esta história da UEPA vem rolando desde 2011, mas só no ano passado, depois que fui atrás da Vale para saber como estavam as tratativas para a implantação de um campus da Universidade Estadual em Parauapebas, é que as coisas voltaram a andar” recorda.

Ele relembra também que a mineradora Vale já havia disponibilizado R$ 20 milhões para essa obra, mas faltava o terreno e o projeto de execução para que a verba começasse a ser liberada. Por outro lado, a morosidade no trâmite do processo perante os órgãos públicos estava colocando em risco a implantação de um campus daquela universidade, que corria o risco de ir para outro município. “Se isso acontecesse, teríamos um retrocesso imenso no desenvolvimento acadêmico de nossos jovens e nosso sonho de tornar Parauapebas um polo universitário ficaria frustrado”, avalia.

Bastante determinado, Elias da Construforte manteve diálogo com o Executivo, que se mostrou favorável ao projeto e a partir de então foi feita a doação de um terreno para construção de um campus para a universidade, que já tinha acordado em trazer cursos para a Capital do Minério. A Vale fez a liberação de 10% do valor prometido, “mas nada vai para frente porque o processo está parado há muito tempo na Controladoria do município. Sei que os técnicos daquele órgão devem ter muitos serviços, mas sei também que devem ter filhos que moram em Parauapebas e precisam de universidade”, disse, em tom irônico.

Depois que o processo desencalhar da Controladoria, segue para a Procuradoria Geral do Município, para parecer jurídico. “Aí reside meu receio, porque estamos diante de um caso que requer extrema celeridade e deveria receber a atenção devida”, argumentou o presidente da Câmara, questionando até quando Parauapebas estará fadada a ser uma cidade operária, cheia de mão de obra braçal.

A Controladoria do município informou ao Blog que o referido processo tramitou pela primeira vez no setor em março, e foi devolvido com algumas recomendações para ajustes técnicos em relação ao projeto inicial. Ele retornou ao Controle Interno para nova análise em maio. Entretanto, foram observados novos pontos a serem reanalisados para uma melhor execução do projeto, sendo devolvido no dia 22 de maio e não retornou ao setor.

Ulisses Pompeu