Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Na primeira palestra do seminário para os prefeitos eleitos em outubro último, o presidente do Incra, Carlos Guedes, lançou o Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal, denominado Programa Assentamento Verdes.
O foco, segundo ele, é a redução do desmatamento nos assentamentos, associada às estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria e a meta é atender 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019.
Para Carlos Guedes, o programa está entre as principais contribuições da autarquia para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. “Estamos trabalhando com uma meta global para a Amazônia. São 980 projetos de assentamentos, 20 milhões de hectares e metade desse público está no Pará e um terço na região de Marabá. Por isso estamos aqui porque acreditamos muito nessa parceria que o governo federal já tem com o município e o Incra reafirma esse compromisso discutindo o programa com vocês, prefeitos. Estamos apresentando em primeira mão o programa que lançamos nesta terça-feira e está hoje (ontem, quarta-feira) no Diário Oficial da União”, justificou.
O Programa Assentamentos Verdes baseia-se na atuação conjunta do Incra com instituições públicas e privadas, além de organizações sociais do campo. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.
Entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano, reuniões de trabalho, em cada superintendência, vão limitar os procedimentos necessários para o cumprimento das metas, que farão parte de um plano de trabalho plurianual.
O Programa Assentamentos Verdes será validado até 1º de março de 2013 junto a órgãos da administração pública direta e indireta e à sociedade civil.
