Presidente do TJE assume interinamente o Governo do Estado

O desembargador assume o governo em virtude do pedido de licença do governador e dos impedimentos do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, por força da legislação eleitoral.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, assumiu hoje interinamente o cargo de governador do Estado do Pará. O desembargador assume o governo em virtude do pedido de licença do governador Simão Jatene e dos impedimentos do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, por força da legislação eleitoral.

A cerimônia de transmissão do cargo aconteceu no início da tarde desta terça-feira, 25, no Palácio do Governo, em Belém. Antes, o governador Simão Jatene e o desembargador Ricardo Nunes foram à solenidade comemorativa dos 200 anos da Polícia Militar do Estado.

A princípio, a licença do governador Simão Jatene irá até a próxima sexta-feira, 28, podendo ser prolongada. “Mais que um ato formal, essa transmissão representa um gesto de respeito na relação entre os poderes Executivo e Judiciário no Estado do Pará”, disse o governador Simão Jatene. “Deixo por alguns dias o cargo, mas com muita tranqüilidade, nas mãos de uma pessoa extremamente responsável e com uma bela história na Justiça desse Estado”, concluiu o governador.

O presidente do Tribunal de Justiça, e agora governador em exercício, Ricardo Ferreira Nunes disse que durante sua permanência no cargo “nada sairá do programado”. “Estou honrado em ocupar a cadeira tão bem ocupada, com responsabilidade e eficiência pelo governador Simão Jatene”, disse o desembargador.

Biografia

Desembargador do TJPA desde 2005, Ricardo Ferreira Nunes é membro presidente da 4ª Câmara Civil Isolada. O magistrado coordena a Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social. Ingressou na magistratura em 1985 como juiz regional da 14ª Região, com sede em Alenquer. Passou pelas Comarcas de Oeiras do Pará e Santarém, chegando à Terceira Entrância em 1996, onde assumiu a Vara Distrital de Icoaraci e, posteriormente, a 7ª Vara Cível de Belém, além de juiz membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais entre 1999 e 2003.

Foi juiz eleitoral entre 1999 e 2000 e diretor do Fórum Cível de Belém em 2005. Ricardo Nunes foi ainda juiz membro substituto do Tribunal Regional do Pará (TRE-PA) em 2005, corregedor regional eleitoral do TRE-PA no biênio 2009/2011, vice-presidente do TRE-PA no biênio 2009/2011, vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais entre 2011 e 2013. Presidente eleito do TRE-PA no biênio 2011/2013, o desembargador é vice-presidente do TJPA no biênio 2015/2017.