Brasília – Dez meses após a sua primeira visita ao Pará, o presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhado de comitiva, retornou ao estado pela segunda vez, nesta quinta-feira (28). Mais de 30 mil famílias de agricultores de assentamentos do Incra no Pará, receberam o tão sonhado título de propriedade rural de suas terras. Os primeiros documentos foram entregues pelo presidente Jair Bolsonaro durante evento realizado em Paragominas.
Em 40 meses de governo, Bolsonaro estabeleceu um recorde histórico: titulou mais terras que todos os seus antecessores (283 mil) desde a redemocratização do país. Já são 345 mil títulos entregues, superando 62 mil documentos, em comparação aos 30 anos anteriores, desde o governo de José Sarney.
A medida faz parte da Campanha Abril Verde e Amarelo e que já contemplou famílias de 91 municípios no estado. Desde 2019, foram emitidos 80.363 documentos, entre Contratos de Concessão de Uso e Títulos de Domínio no Pará. No Brasil, a quantidade chega a 345.205, considerando-se o mesmo período.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia ainda hoje, em outros 15 estados, a emissão de mais de 52 mil documentos.
Crédito
De acordo com Incra, as famílias assentadas terão disponibilidade em financiamento por meio do Crédito Instalação. As linhas de financiamento garantem desde a fixação na área de reforma agrária até a estruturação de empreendimentos nessas comunidades.
Nos últimos três anos foram investidos R$ 41,8 milhões, beneficiando 9.034 famílias. Deste total, aproximadamente R$ 7,7 milhões foram destinados à construção ou reforma de moradias em assentamentos paraenses.
Regularização fundiária
Neste mês, o governo realiza a campanha Abril Verde e Amarelo, uma força-tarefa para garantir a regularização fundiária em diversas partes do país. Com o título, o produtor passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área.
Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
