O deputado federal José Priante (MDB-PA) apresentou um Projeto de Lei para a inclusão dos igapós nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Os igapós são ecossistemas encontrados nas florestas tropicais da América do Sul, especialmente na região amazônica. A preservação deles é crucial para a conservação da biodiversidade amazônica e para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, que proporcionam regulação climática, fornecimento de água doce e habitat para uma variedade de espécies.

Mudança climática, aumento de temperatura, desmatamentos, queimadas e hidrelétricas são ameaças que podem levar à extinção regional de árvores que só ocorrem nos igapós, áreas alagáveis dos rios de águas pretas da Amazônia. O alerta é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) Jochen Schöngart.

De acordo com o pesquisador, eventos extremos alteram o regime de cheia e seca desses ambientes vulneráveis, que abrigam cerca de 600 espécies arbóreas.

Os igapós têm lenta dinâmica por falta de nutrientes nos solos. Para suportar a inundação, as árvores fazem adaptações morfoanatômicas, bioquímicas e fisiológicas, por exemplo, desempenhando um metabolismo anaeróbico durante a fase aquática com reservas de carboidratos que a planta produziu e armazenou durante a fase terrestre (não inundada) para poder tolerar o longo período que ficará inundada.

“Quando essas árvores não saem mais da água, desse ambiente, isso causa mortalidade em grande escala. E nessas topografias você tem espécies endêmicas que são tão bem adaptadas que só ocorrem naquele ambiente e com isso são muito vulneráveis também, como é a Eschweilera tenuifolia, conhecida como macacarecuia ou cuieira”, disse Schöngart, vice-coordenador do Grupo Ecologia, Monitoramento e Uso Sustentável de Áreas Úmidas (Maua), por meio da assessoria do Inpa.

Conforme o pesquisador, a implementação de usinas hidrelétricas muda o regime hidrológico por armazenar mais água nos reservatórios durante a época chuvosa para liberar essa água na seca para ter uma “produção mais ou menos estável”. O resultado é que os níveis máximos anuais ficam menores e os níveis mínimos anuais ficam mais altos, porque a usina libera mais água durante a seca.

“Isso causa problema para essas espécies arbóreas do igapó, porque elas ficam de repente durante vários anos consecutivos inundados e ultrapassa a capacidade de adaptações dessas espécies resultando em mortalidade de grande escala”, disse.

De acordo com dados divulgados pelo Inpa, a hidrelétrica de Balbina, por exemplo, já causou impactos de grande escala pela criação do reservatório que inundou uma área de 4.400 quilômtros quadrados.

Pesquisas do Grupo Peld/Mauá mostram que mais de 20 anos depois da usina de Balbina as árvores em florestas de igapó à jusante da barragem continuam morrendonas topografias mais baixas, aproximadamente 12% dos igapós em até 120 quilômetros depois da barragem são dominadas por árvores mortas, conhecidas como paliteiros. O estudo investigou a conexão entre a represa e as árvores mortas de Macrolobium acaciifolium, conhecida como arapari.

Para futuras instalações de usinas hidrelétricas, o pesquisador sugere que se leve em consideração o reservatório, a região ao redor da usina e as áreas alagáveis à jusante da barragem.

Para Schöngart, uma forma de mitigar os impactos é obrigar os operadores das usinas a simular os pulsos de inundação garantindo que as árvores saiam todos os anos durante alguns meses fora da água para renovar suas reservas e evitar a mortalidade em grande escala.

As adaptações ocorrem em diferentes níveis. As morfoanatômicas são formação de raízes adventícias que permitem que a espécie consiga obter água e nutrientes quando o sistema radicular principal já está em condições de solo encharcado ou inundado.

A formação de aerênquima são cavidades de ar dentro do caule e da raiz, e a planta consegue difundir esse oxigênio capturado pelas lenticelas para as raízes e com isso consegue aumentar a concentração dentro da raiz em condições anóxicas (falta de oxigênio) de solo durante a inundação.

O autor do projeto acredita que com a inclusão dos Igapós nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), o problema será em parte mitigado.

“Esses ambientes únicos suportam uma grande diversidade de vida selvagem, com uma vegetação exuberante adaptada à vida em áreas alagadas, incluindo espécies como a vitória-régia, o açaí́ e o cipó-tinga, todos essenciais para a vida econômica de muitas comunidades ribeirinhas em toda a Amazônia”, adverte José Priante.

“As áreas alagadas na Amazônia ocupam cerca de 8% do bioma Amazônico e são diferenciadas com base no tipo de inundação, cor da água, tipo de solo, origem geológica, estrutura e composição de seres vivos”, destaca trecho do projeto.

“No entanto, enfrentam ameaças significativas devido à expansão da agricultura, desmatamento e construção de represas, o que pode resultar em inundações e degradação do habitat”, alerta a justificativa do projeto.

“A preservação dos igapós é crucial para a conservação da biodiversidade amazônica e para a manutenção dos serviços ecossistêmicos que proporcionam, como regulação climática, fornecimento de água doce e habitat para uma variedade de espécies”, enumerou Priante.

O projeto tramita apensado ao PL nº 5.999/2023 e aguardando parecer do relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

 * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.