Brasília – Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do coronavírus não diminua até junho, data final para decisão.
Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13).
Nesse caso, as convenções partidárias, previstas para julho, ocorreriam em agosto. O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre presidentes de nove partidos de centro-direita.
Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicanos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para novembro. À exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para coincidir com a disputa nacional.
Os líderes concordaram em retomar essa discussão em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá, está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do mês, como prevê a Constituição.
Embora a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, “a priori, a maioria quer manter a data”.
Líder do PSD, Gilberto Kassab (SP) admite a possibilidade de adiamento para novembro e ressalta a necessidade de financiamento público. “Sem financiamento público, seria a volta do financiamento empresarial. Ou alguém acha que o espírito santo vai destinar recursos para as campanhas?”
O adiamento também está na pauta da esquerda. Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto de debate interno. “Pensamos que, conforme o desenrolar desta pandemia, é provável que tenhamos que adiar as eleições. Provavelmente até dezembro”, afirma.
Principais datas eleitorais (calendário atual)
6 de maio: último dia para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral para poder votar em outubro.
• 15 de maio: é permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral.
• 30 de junho: pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de continuar a fazê-lo.
• 20 de julho a 5 de agosto: início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos.
• 15 de agosto: último dia para os partidos registrarem as candidaturas.
• 20 de agosto: caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data.
• 16 de agosto: permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro.
• 28 de agosto: horário eleitoral no rádio e na TV passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.
• 19 de setembro: a partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.
• 4 de outubro: primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos.
• 25 de outubro: segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores.
• 18 de dezembro: diplomação dos eleitos.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
