No primeiro semestre de 2020, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) deve pôr no ar um site para que os consumidores possam cadastrar seus números de telefone e assim evitar as ligações indesejadas de telemarketing. A informação foi anunciada na sexta-feira (22), pelo diretor do órgão, Nadilson Neves, e a ideia é se basear em um projeto que já deu certo em outros estados e semelhante ao portal nacional Não Me Perturbe.
De acordo com o gestor, já tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei para coibir a abusividade das empresas de telemarketing, que ligam insistentemente oferecendo produtos de operadoras de telefonia, planos de saúde, instituições financeiras, dentre outros. A expectativa é de que a aprovação do texto ocorra ainda este ano.
“Esse abuso é um crime previsto pelo Procon, por conta da insistência, sem limite de vezes e de horário. Somente no caso de cobrança não pode ser considerado ilegal”, explica ele. Se o consumidor se sentir incomodado com esse tipo de situação, deve primeiramente buscar a ouvidoria da empresa em questão e denunciar o problema.
Outra opção é buscar o próprio Procon, pelo telefone 151 ou em sua sede na capital paraense, localizada no bairro do Marco. O cadastro no Não Me Perturbe, site oriundo de uma cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que bloqueia esse tipo de contato em até 30 dias, também é desejável. As punições previstas às empresas que mesmo assim persistirem variam desde sanções administrativas a multas.
“De uma a três ligações em um dia é o máximo admissível, e sempre em horário comercial. Acima disso, pode ser configurada a abusividade. Inclusive a incidência desse tipo de ação pode até aumentar por conta de iniciativas como o Cadastro Positivo. Basicamente todo mundo que tem um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) está sujeito a essa importunação”, avaliou. As denúncias mais frequentes são ligadas a instituições financeiras.
O autônomo Washington Brito já perdeu a conta de quantas ligações chega a receber em um mesmo dia. E o pior é que ele nem sabe para quê ligam, já que as chamadas caem segundos depois de atendidas. “Eu sempre bloqueio, mas aparecem com outros números de DDDs de todo Brasil praticamente. Dia desses resolvi salvar esses números com mensagens motivacionais no telefone. Pelo menos, quando tocar, vou ler na tela algo de bom”, brinca.
Ele nunca fez denúncia formal porque não consegue saber a autoria dos contatos. “Acho que falta uma mobilização maior para pressionar essas empresas que fazem isso, criar uma punição que faça com que parem”, sugeriu.
Fonte: Agência Pará
