Em tempos de pandemia de covid-19, recomendação de distanciamento social e adoção de medidas de sanidade, muitas pessoas passaram a fazer estoques de alimentos e de produtos de primeira necessidade. O objetivo é sair o mínimo de casa, se expor minimamente ao perigo de contrair o coronavírus.

Lamentavelmente, há quem veja nesse tipo de comportamento preventivo, a chance de, oportuna e inescrupulosamente, ganhar mais dinheiro em cima da tragédia que assola o mundo inteiro e no Brasil já matou mais de 5.500 seres humanos.

Em Marabá, por exemplo, o Serviço de Proteção ao Consumidor de Marabá (Procon) tem recebido muitas denúncias e trabalhado ativamente nas últimas semanas. Ao todo, já foram realizadas mais 50 visitas “in loco” sobre denúncias relacionadas a preços abusivos e descumprimento das regras de funcionamento do comércio durante o período.

Na semana passada, a equipe realizou ação em todos os supermercados da cidade, quando recolheu notas fiscais dos estabelecimentos para averiguar a ocorrência de preços abusivos em produtos alimentícios.

“Recolhemos as notas fiscais de uns 30 estabelecimentos, com o objetivo de saber se o aumento do valor confere ou há cobrança abusiva. Só não é abusivo se o fornecedor comprovar que ele comprou por um valor elevado”, explica a advogada Zélia Lopes Sousa, diretora do Procon Marabá.

Rede privada de ensino também está sendo visitada

Nesta semana, a equipe está notificando todas as escolas particulares da cidade e dando o prazo de 48 horas para que apresentem o plano pedagógico, bem como a planilha de valores dos meses de março, abril e maio. “As escolas precisam apresentar qual seu plano pedagógico, se estão prestando serviço presencial, como está a mensalidade?”, reforça Zélia Souza.

Alguns estabelecimentos já foram averiguados por mais de uma vez durante esse período. As empresas com constatação de irregularidades recebem um auto de infração, tendo 10 dias para a defesa, caracterizando a infração, a multa pode chegar a até 90 mil reais, no entanto todos os prazos estão suspensos devido a pandemia. “Portanto, toda defesa só poderá ser analisada em um momento posterior”.

O Procon Marabá está funcionando sobre a recomendação do Ministério Público e segue atendendo presencialmente. No entanto, a entrada das pessoas está limitada a uma por vez e é obrigatório o uso de máscaras. Além disso, o órgão está respeitando todas as regras de funcionamento durante o período, como a presença de álcool em gel e o distanciamento obrigatório de no mínimo um metro e meio.

Para facilitar a vida do consumidor foi criado um canal de recebimento de denúncias no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, por meio do número (94) 98428-6739. Zélia destaca que, além do valor abusivo e da verificação da nota fiscal, o consumidor deve ficar de olho nas características do produto, algo previsto pelo Código do Consumidor. “Tem que ter a origem, as características do que é composto o produto. Caso não tenha o Procon recolhe o produto. Fique atento para saber o que está levando para casa”, aconselha.

Disque Denúncia adverte para prática abusiva 

Campanha do Disque Denúncia Sudeste do Pará alerta que, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, conforme Código de Defesa do Consumidor, é prática abusiva. “Desde 1994, o aumento de preços sem justa causa é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Em muitos Estados, órgãos como o Procon estão atentos aos preços praticados em farmácias e mercados, devido à crise do coronavírus. Se você encontrar aumentos abusivos, denuncie”, conclama o órgão.

“Caso esteja suspeitando de aumento acelerado nos preços em determinado estabelecimento, é bom que o consumidor fotografe o valor daquele item e, na próxima compra, faça isso de novo, tendo havido aumento injustificado. Assim, ele vai poder comprovar a denúncia e o estabelecimento será fiscalizado pelas autoridades competentes”, orienta Hellen Cristina Araújo, coordenadora do Disque Denúncia.        

Os canais para denúncia são: telefone: (94) 3312-3350, WhatsApp (94) 98198-3350 ou pelo aplicativo que pode ser baixado no link https://bit.ly/2EgbFoG

Por Eleuterio Gomes – De Marabá, com informações e imagens da Ascom/PMM e do Disque Denúncia