Professora acusada de mandar matar ex-marido é absolvida em júri popular em Canaã dos Carajás

O julgamento da professora Eliane Maria Rosa de Souza, acusada a mentora do homicídio que vitimou Severino de Souza Neto, conhecido como Neto Despachante, seu ex-marido, com quem tinha uma filha; e do taxista Givaldo Sá, seu namorado e cúmplice, ocorreu ontem (05), durante o dia todo no auditório lotado da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. Desde as 9h até a leitura da sentença, pelo Juiz da Comarca de Canaã dos Carajás Dr. Lauro Fontes Júnior, por volta de 22h30min ninguém arredou pé.

Atuaram na banca de defesa os Advogados Wandergleison Fernandes, Arnaldo Júnior e Cleuber Mendes; a banca ex-adversa foi coordenada pela Promotora de Justiça Crystina Michiko Takeda Morikawa.

O crime aconteceu no dia 2 de março de 2012 na Avenida Weyne Cavalcante, principal via da cidade, por volta de 11h, quando Neto Despachante, na época em que era Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, trafegava pilotando uma motocicleta modelo Biz 125, um carro tipo sedan se aproximou pela lateral da vítima, de onde partiram quatro tiros, sendo um nas costas, que perfurou o peito, e três na cabeça, causando-lhe morte instantânea.

Pós-crime, os executores fugiram, mas foram capturados pela Polícia Militar, na zona rural de Água Azul do Norte, município vizinho. O motorista do veículo era Gilvaldo, namorado de Eliane, ele portava uma cédula de identidade falsa com o nome de Durval, e o carona era Antônio Ribeiro de Mendonça, conhecido como ‘Antônio Juquira’, classificado como pistoleiro e executor dos disparos, que recebera cerca de R$ 15 mil para assassinar Neto Despachante. Com os acusados a polícia encontrou a arma do crime.

Eliane ainda chegou a ir ao Instituto Médico Legal em Marabá para liberar o corpo, e também ao velório. Em depoimento na delegacia os dois acusados, Givaldo e Antônio ‘Juquira’, informaram que Neto havia os ameaçado, por isso praticaram o homicídio como medida de defesa, porém, acabaram confessando

a real motivação do crime, informando que a autoria intelectual seria de Eliane. O delegado da cidade Euclides Aquino, de posse do depoimento de Givaldo e Antônio, dirigiu-se ao velório, onde estava presente Eliane, e a convidou para ir à delegacia para interrogatório, momento no qual ela confessou a idealização do homicídio.

Os três foram presos e encaminhados ao presídio em Marabá, porém, depois de um manifesto público organizado pela sociedade canaense, que escreveu um abaixo-assinado, recolhendo 1.400 assinaturas pedindo a soltura de Eliane, a justiça concedeu-lhe um alvará de soltura e ela respondia em liberdade. Já Givaldo e Antônio aguardavam julgamento, contudo, Antônio conseguiu fugir do presídio e está foragido.

Das testemunhas arroladas pela defesa, a maioria afirmou ter sido vítima de ameaças por parte de Neto; sendo que para uma das testemunhas, Neto confidenciou que iria matar Eliane, esquarteja-la e depois mandar os pedaços para a filha, para que a adolescente morresse aos poucos de desgosto; a filha também serviu de testemunha de defesa e narrou chorando as atrocidades praticadas pelo pai na sua frente contra a mãe Eliane, momento que inclusive emocionou os presentes no local; no caso da ré Eliane, ela relatou que, além de ameaças de morte e uma tentativa de homicídio, também sofria constantes estupros, sendo que uma das motivações para o crime fora o dia 16 de janeiro em que Neto a estuprou violentamente na frente da filha, chegando a causar-lhe rupturas nas partes íntimas e, inclusive, introduzir uma arma de fogo em seu órgão genital.

A Promotora Michiko lembrou do caso como sendo um ato de violência e frieza por parte dos acusados que planejaram a morte de Neto, principalmente Eliane, que chegou até a ir ao velório da vítima, Michiko ressaltou a Lei Maria da Penha, por meio da qual Eliane poderia ter sido protegida; porém, a defesa descreveu como era o perfil agressivo de Neto na cidade, que ele não respeitaria a referida lei, enfatizando também a estatística brasileira que coloca o Brasil como 7º país que mais morre mulher pela mão de namorado, marido ou ex-marido; a defesa disse também que a ré buscou a justiça local, mas sem sucesso.

Os debates entre defesa e acusação prenderam a atenção do público, no final a defesa de Eliane e Givaldo prevaleceu. Após 12 horas de julgamento, o júri, composto por cinco homens e duas mulheres, por unanimidade, chegou a conclusão que a ação dos acusados fora motivada pelas violências praticada por Neto contra Eliane, e por saber que a ré certamente morreria em breve; que Eliane planejou a morte do ex-marido porque viveu 17 anos com Neto, tiveram uma filha, que fora rejeitada, visto que Neto queria um menino, e após se separar, sofria por mais de dois anos para tentar viver em paz, mas Neto a perseguia; e principalmente chegou a conclusão que o que vitimou Neto, conhecido como o ‘valentão’ da cidade, foram suas próprias atitudes.

O Juiz Lauro Fontes Júnior leu a sentença dos réus por volta de 22h30min que assim ficou decretada: Absolvição da ré Eliane Maria Rosa pelo crime de homicídio doloso contra Severino de Souza Neto; e absolvição de Givaldo Sá, pela cumplicidade no crime, mas condenação de 1 ano e 4 meses de reclusão a Givaldo por falsidade ideológica, já que ele portava uma cédula de identidade falsa quando foi apreendido, todavia, como estava preso desde o mês de março de 2012, o júri então entendeu que ele já cumpriu a pena. O público presente aplaudiu a decisão do júri.

Texto: Glauber Marques – Fotos: Jefferson Almeida e Milton Costa