Brasília – Apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB/PA), o projeto de lei (PL 3.704/2020) estabelece a obrigatoriedade da realização de testes para diagnosticar, se professores e funcionários não estão infectados com o novo coronavírus (Covid-19), antes do reinício previsto para atividades escolares em todo país, durante o período de pandemia decretado pelo Governo Federal em março.

O exame realizado será o tipo RT-PCR que deve ser aplicado em todos os funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas e os resultados dos exames deverão estar disponíveis nas secretarias dos estabelecimentos de ensino, para conhecimento das autoridades de fiscalização.

Segundo o parlamentar, “a proposta tem o claro objetivo de dar maior segurança, preservando a saúde de funcionários e alunos de instituição de ensino e de todas as pessoas que trabalham ou circulam no ambiente escolar em todo país, com uma medida relativamente simples, através da testagem ou exame laboratorial”.

Estados e municípios promovem estudo e alguns até anunciam a volta às aulas presenciais. O assunto divide a opinião de especialistas, autoridades de saúde e dirigentes políticos. Enquanto alguns defendem a volta às aulas com protocolos e regras rígidas, outros ressaltam que os riscos ainda são altos para a volta desta atividade, devido aos números de casos apresentados no país, e que se mantenham apenas aulas na modalidade EAD (ensino à distância).

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.