Brasília – Lançado dois dias após o de seu adversário, sem festa, ao contrário do que fez Helder Barbalho (O Pará daqui pra frente), O candidato ao governo do Pará, Márcio Miranda (Em Defesa do Pará), revelou o Programa de Governo com as diretrizes que nortearão o seu governo caso eleito para o período 2019 – 2022.
São 28 páginas com a capa, o documento faz uma introdução resumindo o contexto atual do Estado, elogiando o equilíbrio fiscal e orçamentário que herdará do atual governo, atribuindo as dificuldades em vários setores à crise econômica nacional, ao Governo Federal, ao tamanho do Estado e suas carências históricas. O Programa de Governo do candidato Márcio Miranda prevê soluções inovadoras, medidas ousadas sem explicar como isso será feito.
Quanto ao movimento separatistas das regiões Sul/Sudeste e do Oeste do Estado, o documento dá o assunto como encerrado sequer citando as razões que levaram os sucessivos governos anteriores sufocar a pretensão de maior atenção aos reclames das populações das duas enormes regiões, jogando pesado para garantir a vitória no Plebiscito que em 2010 consultou a população sobre a divisão do Estado.
O Programa de Governo está desconectado com a realidade consolidada nos índices oficias de organismos como IBGE e IPEA que apontam o Pará com alguns dos piores níveis de desenvolvimento humano do país.
Na introdução o Programa afirma que “vários anos seguidos de avanço na gestão pública, na expansão dos serviços, na modernização da infraestrutura, no crescimento econômico, mostram resultados palpáveis de melhorias nas condições de vida da maioria da população. Mas, inegavelmente, as carências continuam grandes, as necessidades imensas, e até mesmo as perspectivas que se abrem com os avanços tornam maiores as expectativas e as exigências da sociedade”, contrastando com a realidade dos números oficiais.
Em toda a apresentação o documento é um libelo em defesa da gestão do atual governador Simão Jatene (PSDB). A realidade do Pará foi escamoteada no Programa de Governo. O Pará, com a 9ª maior população e o 2º maior território, é o quinto maior exportador em geral, o 2º que mais apresenta saldo de divisas, o 5º maior gerador de energia e o 3º maior exportador de energia bruta, mas o 16º em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o 19º em PIB , o 21º em PIB per capita e 26º mais ineficiente Estado da Federação na aplicação de recursos nas áreas de: Educação, Saúde, Infraestrutura, Finanças e Segurança Pública.
O documento passa longe de esclarecer que, em 2017 como importou nesse mesmo período apenas US$ 50,6, o saldo de divisas proporcionado ao país pela economia mineral do Pará foi de US$ 5 bilhões, depositados nos cofres do Banco Central. De todos os minérios vendidos ao exterior, 76,3% foram de ferro e 17,5% de cobre.
Uma impressionante concentração – de mais de 90% – do que produz o segundo Estado minerador do Brasil, superando esse ano o de Minas Gerais, em duas únicas substâncias. As demais, que integram a pauta do comércio exterior, têm pequena participação: manganês, alumínio e caulim.
Essa concentração, única no país, impressiona ainda mais porque esses 90% são produzidos por uma única empresa, a antiga Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997. Esse peso aumentará ainda mais, por inacreditável que pareça e o pretendente ao governo sequer citou como pretende conduzir a relação do Estado com uma empresa que praticamente “suga” os recursos minerais não renováveis do Estado.
O propósito do Programa é meramente teórico e limitou-se a prometer ampliar e aperfeiçoar o que foi feito nos dois governos tucano. A peça acusa o Governo Federal pela maioria dos problemas do Pará.
Apresentou algumas propostas vagas, divididas por setores: Agricultura, Aquicultura e Abastecimento; em seguida vem Ciência, Tecnologia e Inovação; Turismo, divido em logística e transporte; Desenvolvimento Humano e Defesa Social, com ramificações em Educação, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social.
Trabalho, Emprego e Renda aparece em outra divisão de ação, com a subdivisão em Cultura. Outro ponto em destaque é a questão da Defesa Social, com ênfase em segurança pública.
Macro-área em destaque é o Desenvolvimento Ambiental e Urbano, ramificados em: Habitação, Saneamento, Mobilidade e acesso à terra; Planejamento Territorial e Responsabilidade Socioambiental. Como última proposta macro, o plano apresenta propostas de Gestão e Governança, subdivididas em 18 ações.
Com um programa de governo tão superficial como o apresentado o candidato Márcio Miranda escamoteou a realidade que se encontra o território paraense. Não disse uma palavra sobre o enxugamento da máquina pública, inchada com uma Folha de pagamento de mais de 500 DAS’s com altos salários.
No quesito Segurança Pública, o Programa de Governo dá a entender que vivemos em um Estado de um país de primeiro mundo.
Habitação, Projetos Estruturantes, péssima Infraestrutura, Gestão de Estado centralizada e concentrado, Invasões de Terras Produtivas, são tidos como graves problemas presentes nas regiões separatistas mas, foram solenemente esquecidos no texto.
O programa pode ser examinado na página oficial do candidato.
