O governo de Darci Lemen publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU) três avisos de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) para contratar empresas do ramo de engenharia que possam dar suporte às ações do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap). A medida tem em vista formar listas curtas de empresas consultoras para, segundo a Prefeitura de Parauapebas, atender a políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que é quem financia esse tipo de contratação.

O Banco considera que, na maioria dos casos, os objetivos de um programa da envergadura do Prosap podem ser alcançados mediante a concorrência entre empresas qualificadas que integram uma lista curta com base na qualidade da proposta e, se for o caso, no custo dos serviços a serem prestados. Por isso, o SBQC normalmente é o método mais recomendado para seleção das consultorias.

O primeiro aviso de seleção é para contratar empresa que será responsável por supervisionar as obras de micro e macrodrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização, de iluminação pública e de construção de unidades habitacionais da primeira etapa do Prosap (veja aqui).

Por meio do segundo aviso, o governo municipal pretende selecionar outra empresa de engenharia, mas voltada à elaboração de estudos e projetos necessários à estruturação do sistema de esgotamento sanitário da área de intervenção do programa (veja aqui). Já o terceiro aviso busca contratar uma empresa para confeccionar projetos de micro e macrodrenagem, viário, urbanístico e de paisagismo (veja aqui).