Brasília – Reestruturado, o programa de habitação do governo federal Minha Casa, Minha Vida será relançado no próximo da 14 de fevereiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com novas regras para a contratação e construção de imóveis para famílias de baixa renda. O anúncio foi feito pelo ministro Rui Costa (PT), da Casa Civil.

Costa, ex-governador da Bahia, disse que o relançamento será durante a viagem de Lula ao estado, onde será inaugurado um conjunto habitacional na cidade de Santo Amaro da Purificação e entregues quase três mil unidades em várias regiões do país simultaneamente. “Nesse dia também publicaremos as novas diretrizes do Minha Casa, Minha Vida. Nós retomamos o programa e daremos nessa largada prioridade também para concluir obras paralisadas”.

Segundo Rui Costa, há cerca de 120 mil unidades não concluídas na faixa 1 do programa, de famílias com renda até R$ 1,8 mil mensais, que serão concluídas com parte do valor subsidiado pelo governo. Há a expectativa, ainda, de que novos modelos de moradias sejam lançados dentro do programa, dependendo do perfil de cada cidade e da necessidade das famílias. “Vamos regionalizar o programa”, adiantou.

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, cuja pasta é a responsável por gerir o programa, afirmou que, em diversos municípios, os conjuntos já estavam quase concluídos, dependendo de detalhes para serem entregues.

A reformulação do programa será uma das primeiras medidas do governo na área social, antes mesmo da revisão do Bolsa Família. O programa habitacional, marca do primeiro governo de Lula, foi mudado de nome pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tendo passado a se chamar Casa Verde e Amarela. No entanto, não decolou na gestão do ex-presidente, e a entrega de novas casas ficou abaixo da média dos últimos anos.

De 2009 a setembro de 2020, foram entregues 1,49 milhão de casas, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2021, o governo federal concluiu cerca de 20 mil unidades habitacionais da antiga faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil), um número abaixo da média dos últimos anos.

Com a reformulação das regras, o programa habitacional passará a oferecer novos tipos de habitação. A ideia é que haja pelo menos três desenhos de moradia e que elas sejam construídas dependendo do perfil da cidade e da necessidade das famílias. Uma das mudanças previstas é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou de apenas um integrante. Segundo membros do governo, o modelo não pode ser o mesmo em cidades de diferentes portes.

Um pedido de Lula é que os empreendimentos passem a ter varandas, opção que poderá ser analisada de acordo com o perfil dos beneficiários. Outra variável deverá ser o aquecimento solar de água na casa, opção que, de acordo com o plano, não seria necessária para regiões do Nordeste, por exemplo, caso em que os recursos poderiam ser usados para outra benfeitoria na habitação.

Confira as mudanças no novo formato do Minha Casa Minha Vida

Segundo o coordenador do curso em Negócios Imobiliários da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Alberto Ajzental, as mudanças precisam ser detalhadas. “Ainda não se tem um entendimento claro daquilo que desejam fazer, mas já apontaram que levarão em conta questões climáticas e econômicas regionais, que são super diferentes de lugar para lugar. O Brasil é um país continental enorme, heterogêneo e a habitação precisa acompanhar isso”, afirmou em entrevista.

Para Ajzental, o programa deve passar a tratar o cidadão como cliente. “Eles estão fazendo na iniciativa pública aquilo que na iniciativa privada já se faz há muito tempo, que é oferecer um produto a partir de uma demanda estudada e específica, dando fim àquela coisa engessada e totalmente padronizada do programa público”, disse.

“Existem diferentes necessidades habitacionais e é importante fazer esse tipo de adequação. Além das questões climáticas e econômicas, tem gente solteira, casada, com filhos, e adequar o produto ao ciclo de vida das famílias também é inteligente. As mudanças tornam o programa justamente mais flexível, mas, ao mesmo tempo, são imaturas”, acrescentou.

Governo fala em R$ 10 bilhões para financiar o programa

O governo busca relançar o programa como forma de mitigar o déficit habitacional no Brasil, que, de acordo com o dado mais recente, de 2019, era de quase 5,9 milhões de famílias. Para o coordenador do curso em Negócios Imobiliários da FGV, o governo peca em não pensar em viabilizar outras alternativas além da compra do imóvel, que era uma meta do governo Bolsonaro que não foi concretizada.

“Diferentemente do que muita gente imagina, esse déficit habitacional não quer dizer que essas pessoas não têm casa. Quase metade da taxa é representada por ônus excessivo de aluguel, então, não necessariamente eu precisaria sair fazendo casa para esse pessoal. Soluções do tipo ajudar no aluguel já resolveria metade do problema”, avaliou o professor da FGV.

A expectativa é de que a retomada do programa volte a impulsionar a indústria da construção civil, que passa por um momento desfavorável, com inflação e taxa de juros em altos patamares. “É um programa que tende a reaquecer a economia, primeiro por ser um dos segmentos que mais emprega mão de obra com baixa qualificação”, aponta Alberto Ajzental.

“Quando você mexe com a cadeia da construção civil você gira toda a economia. Até uma casa ficar pronta eu tenho uma mão de obra envolvida, indústria de cimento, de material elétrico, de vidro, de piso, a construção tem esse efeito multiplicador”, avaliou o economista William Baghdassarian, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.