Representantes de entidades ligadas ao homem e à mulher do campo participaram de uma palestra sobre o Programa Terra Brasil. O evento abordou aquisição de terra, desenvolvimento da agricultura familiar e comercialização de produtos no território do município de Jacundá, na região sudeste paraense.
Promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Rurais de Jacundá (STRJ), a palestra teve como convidada a coordenadora do Programa Terra Brasil no Estado do Pará, Martah Pina. Segundo ela, o programa leva ao produtor, orientação técnica para que ele possa escolher uma atividade, com acompanhamento a tempo e a hora na produção que ele escolheu.
A presidente do STRJ, Vera Batista, explica que o evento teve como finalidade reunir os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) “para orientar as lideranças sobre a importância do programa no município de Jacundá, principalmente na aquisição de um pedaço de terra”.
Para ser implementado em território jacundaense, algumas barreiras precisam ser vencidas.
“Temos mais de 50 pessoas interessadas em adquirir um terreno. Porém, a maioria das propriedades rurais encontra-se irregular [quanto à documentação], como a falta de título definitivo, CAR [Cadastro Ambiental Rural], ITR [Imposto Territorial Rural] e escritura pública, o que impede o financiamento com três anos de carência e 22 anos para quitar o imóvel”, explicou ela.
Durante a palestra foram discutidos também comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e os gargalos que impem o desenvolvimento rural no município de Jacundá.
Participaram ainda do evento representantes da Adetuni (Associação dos Trabalhadores Unidos), Sinrural (Sindicato dos Produtores Rurais de Jacundá), Colônia de Pescadores, Sintimaj (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Madeireira de Jacundá), Anvisa, Secretaria Municipal de Agricultora e Emater.
O Terra Brasil
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – é constituído por um conjunto de ações e projetos de reordenação fundiária e de assentamento rural, complementares à reforma agrária, promovidos por meio do crédito fundiário, oriundo dos recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária (Decreto nº 10.126/2019), destinados ao acesso à terra e a investimentos básicos e integrado pelo Subprograma de Combate à Pobreza Rural.