O Programa Territórios Sustentáveis (TS) inicia uma nova fase nas regiões sul e sudeste do Pará. Para debater esse novo formato do programa e começar as ações estão sendo realizadas reuniões nos municípios de Xinguara, Redenção e Parauapebas.
As reuniões começaram nesta terça-feira (23) e seguem até amanhã, quarta-feira (24). Os municípios compõem os polos dos TS Carajás, Baixo Araguaia e BR-235.
Nestes encontros, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) e o Banpará vão expor a política de atuação integrada do programa aos representantes das prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura e apresentar o atendimento disponibilizado pelo TS para os produtores rurais, como apoio técnico, fomento à produção, regularização fundiária e ambiental e acesso a linhas de crédito.
O Programa Territórios Sustentáveis oferece alternativas para a transição econômica da forma de produção das áreas pressionadas pelo desmatamento no Pará, a partir de contrapartidas ofertadas pelo estado e seus parceiros, tanto para regularização ambiental, zoofitossanitária e fundiária, quanto para o fomento produtivo sustentável. Com a regularização fundiária e ambiental, agricultores e pecuaristas garantem documentos com os quais poderão ter acesso a benefícios governamentais e créditos bancários para investir na produção e compra de equipamentos.
De acordo com o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio, essas reuniões têm um papel importante no Territórios Sustentáveis por serem instrumentos para discutir a restauração produtiva do estado do Pará. “O Amazônia Agora tem uma meta agressiva de restauração e a expansão do Territórios Sustentáveis e auxilia nesta meta, uma vez que a cadeia produtiva principal utilizada são as ligadas ao sistema agroflorestais, como cacau e açaí. E o aumento de produtividade e eficiência no uso da terra libera áreas para regularização ambiental e consequentemente o restauro de passivo de reserva legal e Áreas de Proteção Permanente (APP)”, frisa Raul Protázio.
De acordo com o titular da Sedap, Giovanni Corrêa Queiroz, a ação integrada garante o apoio completo para os produtores da região participante do programa. “Vamos discutir com os municípios a implantação efetiva e definitiva dos Territórios Sustentáveis. O governador deverá estar presente já na primeira quinzena de dezembro para implantar definitivamente este novo TS, assinar convênios e liberar recursos para a parceria que estamos fazendo com os municípios para a implantação imediata destas ações propostas, que é de fornecer e transferir para o produtor rural condições de iniciar um processo de recuperação de áreas degradadas, antropizadas ou alteradas. Será feita regularização fundiária pelo Iterpa, regularização ambiental pela Semas e serão fornecidos insumos pela Sedap, assim como a ação da Emater, que é fundamental para que este produtor seja assistido e, levando ainda, projetos do Banpará Bio para financiar esta produção”, pontua o secretário.
Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a expectativa é a de que os resultados positivos apresentados em São Félix do Xingu, no sul do estado, irão se repetir. “Nós vamos estender para os municípios desta região as ações que nós já estávamos fazendo e fomos muito bem sucedidos em São Félix do Xingu. Nós já começamos a fazer ações em alguns municípios, como Xinguara, Conceição do Araguaia e Redenção, inclusive nós já temos títulos prontos para entregar em Parauapebas. Ou seja, o Iterpa já chegou lá, já fez o trabalho e, a partir deste trabalho, os demais componentes do TS já podem entrar para fazer ações de apoio, de regularização ambiental, de acesso a crédito, através do Banpará Bio e, principalmente, garantir o título de propriedade para este pessoal. Então, nós já temos ações que estão em execução, com a equipe em campo, e com esta nova fase do TS nós vamos expandir para outros municípios estas nossas atividades”, explicou Bruno Kono.
Segundo a Semas, em outubro, foi lançado em São Félix do Xingu o AgroTag, um sistema para diagnóstico e monitoramento de unidades produtivas rurais visando à coleta de informações das áreas dentro da atuação integrada do Programa Territórios Sustentáveis. A ferramenta foi especialmente customizada para o programa, como resultado da parceria entre o governo do Pará e a Embrapa.
O Programa Territórios Sustentáveis é um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Suas ações são realizadas por uma força-tarefa, que reúne Semas, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, Instituto de Terras do Pará, Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e Banco do Estado do Pará.
Tina DeBord- com informações da Semas
Foto: Bruno Cecim/Ag.Pará
