Brasília – O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) apresentou o Projeto de Lei (PL nº 102/2023), que institui o Programa Casa do Professor, destinado a facilitar a compra da casa própria por professores da rede pública de educação municipal, estadual e federal. O autor explica que a intenção é que o programa seja anexado ao Minha Casa Minha Vida, que foi relançado pelo governo federal com a intenção de levantar 2 milhões de moradias para famílias com renda de um a três salários-mínimos (R$ 1.302,00 a R$ 3.906,00)

Rubens Otoni afirma que o projeto apresentado por ele, tem um objetivo maior, que é estimular a melhoria d  qualidade de vida dos professores que atuam nas escolas e reconhecer esse profissional pelo trabalho exercido na educação. Ele consdiera isso um passo significativo para garantir uma educação de qualidade com impacto dentro e fora da sala de aula, melhorando, dessa forma, o desempenho, a atuação profissional. O deputado acredita quem dessa forma, melhorando a atuação do profissional,  potencializa o desempenho dos estudantes, melhorando a escola, promovendo o desenvolvimento do país. “Então, quando se fala na moradia não é só a moradia, mas pra ter um impacto na vida do profissional da educação, mas também na vida daqueles que dependem da vida do cidadão”, explica Otoni.

O deputado justifica a importância da proposta ao afirmar que os professores sofrem com a desvalorização da profissão com baixos salários, que muitas vezes não atendem às necessidades básicas, e isso provoca impacto na qualidade de ensino dentro das salas de aula. Segundo ele, com o Programa Casa do Professor, esses profissionais teriam maior segurança, estabilidade financeira e dariam mais conforto à família ao realizar o sonho de possuir a sonhada casa própria para sua família.

O texto da proposta prevê que a Caixa Econômica Federal seja a gestora operacional do programa e de seus recursos orçamentários, com a possibilidade de que cooperativas de crédito atuem como agentes financeiros do Casa do Professor. Esse ponto precisaria passar por regulamentação, assim como as condições de participação dos professores, prazos de financiamento, volume de recursos e taxas de juros, uma vez que há uma disparidade entre o salário do professor primário, de uma escola do interior de um estado da região norte ou nordeste, que ganha muito menos que um professor titular de universidade federal com título de doutor. São casos distintos.

A proposta foi inspirada em outro projeto, do colega e ex-deputado Márcio Macedo (PT-SE), que não se reelegeu, mas que foi examinado pelos parlamentares na legislatura passada.

O PL nº 102/2023 tramitará nas comissões pertinentes e aguarda relatoria da matéria.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.