Brasília – A deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA) está sendo “bombardeada” nas redes sociais após apresentar um projeto que obriga passageiros de voos domésticos, ônibus e trens interestaduais, sejam autorizados a embarcarem somente após provar, através de exame, que está negativo para a Covid-19.
Segundo o texto do projeto o teste deve ser feito no prazo máximo de 72 horas antes do embarque aumentando a despesa do cidadão que precisa viajar. Na maioria dos estados faltam testes até para pessoas que apresentam os sintomas da Covid-19, imagine para quem precisa viajar por alguma razão e só poder embarcar após o exame for negativo?
Na rede privada de laboratórios o preço da testagem para a covid-19, oscila de R$ 250,00 a R$ 400,00, dependendo do Estado e do laboratório contratado.
O projeto da deputada paraense, é inconstitucional, fere os direitos civis e afronta uma das cláusulas pétreas da constituição: o direito de ir e vir do cidadão”. “É o direito de ir e vir sob autorização médica”, criticou o jornalista Claudio Humberto na sua Coluna desta sexta-feira (24).
A deputada escreveu no texto do projeto que ficam dispensadas dessa obrigatoriedade: pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiências intelectuais, sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de realizar o exame adequado, assim como crianças com menos de 3 três anos.
Um internauta disse que: “A deputada vive desconectada da realidade e mora em outro planeta. Onde será que essa senhora mora? Na Terra não é”, criticou.
Não satisfeita, a deputada ainda estipula que as concessionárias e empresas de transporte público devem atuar em colaboração com o poder público na fiscalização do cumprimento da apresentação obrigatória do exame negativo para o vírus. Também cabe ao Executivo regulamentar o disposto, com estabelecimento de multas pelo descumprimento. Elcione Barbalho (MDB-PA) diz que: “A matéria tem como objetivo coibir a disseminação e a proliferação da Covid-19, em todo o território nacional.” Ela argumenta ainda que: “A medida essa está sendo adotada por todos os países da comunidade europeia.”
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
