Em 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou a proposta de autoria da senadora Lídice da Mata do PSB-BA que permite ao empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos e enteados, Projeto de Lei do Senado (PLS) 620/2011.
Para a jornalista Karine Gomes, mãe de Moisés Davi, de cinco anos, o projeto faz toda a diferença para pais que desejam participar da vida escolar dos filhos. “Essa é uma oportunidade de acompanhar e participar mais ativamente do desenvolvimento escolar do meu filho, além de poder conhecer melhor a proposta educacional da escola dele”, afirma Karine.
O PLS também libera o trabalhador por sete dias por motivo de doença ou deficiência de companheiros, filhos ou cônjuge, desde que haja compensação. O fotógrafo Anderson Sousa precisou recentemente se ausentar do trabalho por problemas de saúde de sua esposa. Devido ao bom relacionamento do seu chefe com os empregados, não houve conflito quando ele precisou se ausentar para cuidar de sua esposa.
“Entendo que para se ausentar do trabalho é muito complexo. Conseguir a conscientização da chefia em situações como essa é, na maioria das vezes, muito difícil. O empregador está mais interessado na produção do funcionário. Com uma lei que garante isso, facilitaria mais”, explica.