Projeto do TJPA fez audiências e ofereceu serviços na área do garimpo de Serra Pelada

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O projeto “O Tribunal de Justiça vai aonde você está”  foi à Vila de Serra Pelada, no município de Curionópolis, neste último final de semana. Na área do mais conhecido e emblemático garimpo do Brasil, foram realizadas audiências judiciais de conciliação em processos de alimentos, conflito entre vizinhos, divórcio, reconhecimento e destituição de união estável, reconhecimento de guarda, etc.

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O Projeto promoveu, ainda, atendimento de emissão de certidão de nascimento; emissão de certidão de óbito; habilitação para casamento; emissão de título de eleitor, além da emissão de segunda via de todas as certidões. O Conselho Tutelar da região se fez presente através do atendimento às famílias submetidas a risco. Houve, também, atendimento médico com a presença de clínico geral, pediatra, oftalmologista, odontólogo, realização de testes de HIV, glicemia, hanseníase e distribuição de medicamentos e de brinquedos às crianças.

Os parceiros do TJPA no projeto são o Ministério Público do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, a prefeitura municipal de Curionópolis, a Secretaria de Segurança Pública do Pará, o Conselho Tutelar, o Tribunal Regional Eleitoral (Cartório da Justiça Eleitoral) e o Cartório Extrajudicial do Ofício Único de Curionópolis.