Servidores do Judiciário recebem treinamento para instalar ‘Projeto Eficiência’, do CNJ/TJPA, em Comarcas do Estado. Monitorado por técnicos do Conselho Nacional de Justiça sob a coordenação da juíza de Execução Penal de Belém, o treinamento teve início na quarta (03) e vai até sexta-feira (05).
Diretores de secretarias de Varas que atuam com execução penal de treze Comarcas da Justiça do Estado estão em Belém participando de um treinamento para aplicar em seus locais de trabalho o Projeto Eficiência, uma parceria do TJPA com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto prevê a reorganização do espaço físico da secretaria e dos processos dos sentenciados, visando a otimização dos procedimentos de verificação da execução das penas, e para maior controle da população de sentenciados. O Projeto foi executado inicialmente na Vara de Execução Penal de Curitiba (PR), sendo levado aos demais estados da Federação.
No Pará o projeto começou a partir da assinatura do termo de adesão, no último dia 22/10, pela desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, quando em exercício da Presidência do TJPA, e pelo conselheiro Walter Nunes, do CNJ. Conforme o projeto serão implantadas nas varas de execução de penas práticas de gestão, que passam por procedimentos como: reorganização cartorária, método de divisão de tarefas equilibrada e uniforme (considerando aptidões e limitações), procedimentos operacionais padrão e avaliação dos resultados. O objetivo é o de acelerar a tramitação dos processos.
O treinamento está sendo monitorado por uma técnica convocada pelo CNJ, sob a coordenação da juíza Maria de Fátima Alves da Silva, da 1ª Vara da Execução Penal de Belém. Além dos servidores de Belém, participam do projeto diretores de secretarias das Comarcas de Abaetetuba, Altamira, Cametá, Capanema, Bragança, Itaituba, Mocajuba, Marabá, Paragominas, Salinópolis, Santarém, Tucuruí, Tomé-Açu.
Texto: Glória Lima – TJPA
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