A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) vem trabalhando com projetos que buscam a erradicação do analfabetismo e a educação das pessoas privadas de liberdade nas casas penais do estado. A ação faz parte dos projetos desenvolvidos visando reinserção social dos encarcerados.
Uma dessas ações é realizada em Parceria com o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema) em 36 unidades penais, abrangendo 640 pessoas privadas de liberdade. Expectativa é de que, até o final de 2022, o analfabetismo seja erradicado no Sistema Penal do Estado.
Nesta quarta-feira (8), em celebração ao Dia Mundial da Alfabetização, a Seap destaca os avanços nesse processo no estado. O Dia Mundial da Alfabetização foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), através da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o objetivo de ressaltar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial.
Além de ser à base da educação, a alfabetização é também um direito fundamentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). De acordo com a Seap, em 2021, aumentou 65,7% o número de custodiados estudando, em comparação a 2018. No início, a ação funcionava em apenas duas unidades prisionais, abrangendo 30 alunos.
Atualmente, a erradicação do analfabetismo em parceria com o Ibraema é realizada em 36 unidades e abrange 640 pessoas privadas de liberdade. A última turma que se formou foi no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba (CRRMOC), com 10 internos alfabetizados.
De acordo com a Seap, a expectativa é de que, até o final de 2022, o analfabetismo seja erradicado no sistema penitenciário paraense. “A grande importância da erradicação do analfabetismo é que estamos conseguindo realmente acabar com internos analfabetos ou semianalfabetos. E, com esse avanço, estamos conseguindo dar evasão à escolaridade”, destaca a coordenadora de Educação Prisional da Seap, Patrícia Sales.
Segundo ela, depois que o interno aprende a ler e escrever, ele é matriculado na primeira etapa do fundamental. “Antes havia muita desistência dos apenados por conta de não saber ler ou escrever. Hoje, já entregamos à Seduc custodiados alfabetizados e, muitos às vezes, já passam para a segunda etapa de tão preparados que são. É muito gratificante ir à formatura e ver as pessoas privadas de liberdade com brilho nos olhos, porque aprenderam, mesmo que tardiamente, a ler e escrever. Realmente estamos erradicando o analfabetismo nas casas penais e eles [internos], com certeza, darão continuidade nos seus estudos”, celebra Patrícia Sales.
O projeto de erradicação do analfabetismo, desenvolvido pela Seap, é executado através do método utilizado pelo Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente. Nele, os facilitadores são os próprios internos que têm alguma formação.
Segundo a Seap, esse método garante, além da alfabetização, a oportunidade de um retorno promissor à sociedade. Dentro desse foco de combate ao analfabetismo, a secretaria também vai desenvolver o Projeto “Educação 100 por cento liberdade”.
A ação para os custodiados terá a Unidade Prisional de Mocajuba como pioneira, mas será estendida para todas as casas penais do estado, com o objetivo de formar 100% as pessoas restritas de liberdade no Pará, em todos os níveis de ensino, inclusive o profissionalizante.
Tina DeBord – com informações da Seap
