Brasília – Levantamento da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha obras públicas inacabadas no país identificou cerca de 150 obras paralisadas vinculadas a saneamento em todo o país. O objetivo dos deputados é a retomadas dessas obras. Elas representam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, empregam 217 mil pessoas e beneficiam 113 municípios. Em audiência pública na comissão, o secretário de saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Ronaldo Maranhão Braga Borges, ressaltou que a principal causa das obras paradas está em projetos mal feitos.

“A gente analisa aqui, vendo esses gráficos, essas tabelas, nós vemos que o dinheiro não é o problema. Muita gente pensa que a obra está parada porque não tem orçamento. Não, não é”, disse.

O secretário de saneamento ressalta que 71% das obras previstas no Orçamento Geral da União estão paralisadas por problemas de projeto. Mas na Codevasf a falta de recursos é o principal problema das obras paradas, segundo o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Andrade Moreira Pinto, que ressaltou que 22 obras foram retomadas recentemente e 23 estão passíveis de paralisação.

“No orçamento de 2021, nós tivemos uma restrição orçamentária na rubrica de saneamento, e com isso essa ação foi zerada. Com essa ação zerada, coisa que nós já estamos discutindo com nosso ministro Rogério Marinho, que temos feito esforço enorme, para mantermos essas obras em andamento e retomarmos aquelas 22 obras que foram citadas. Para essas 23 obras, precisamos de R$ 109 milhões , parte deles teriam que entrar nesse ano, aí seria coisa de R$ 35 milhões, que já estão sendo articuladas com o ministério, mas com certeza o apoio da bancada é sempre favorável por meio desses PLNs (projetos de lei), e acredito que seremos beneficiados com esses R$ 30 milhões, R$ 35 milhões para permitirmos que essas 23 obras não parem nesse ano”, estimou Moreira Pinto.

As 23 obras que estão passíveis de paralisação beneficiariam mais de 260 mil pessoas em cidades de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Sergipe. A Codevasf mantém 39 obras de saneamento básico e infraestrutura hídrica em andamento para beneficiar mais de 750 mil pessoas. Ao mesmo tempo, 38 obras de infraestrutura hídrica e saneamento estão paralisadas.

Especialista em Política e Indústria da CNI, Confederação Nacional da Indústria, Matheus Braga de Castro, aponta outros problemas nas obras públicas.

“Nós temos também excesso de burocracia, má gestão da própria execução de parte desses empreendimentos e esse conjunto de fatores resulta nas paralisações que, por sua vez, acabam trazendo prejuízo muito alto para consumidores e empresas que precisam de serviços mais adequados na infraestrutura”, afirmou Castro.

O diretor do Departamento de Obras Hídricas do Ministério do Desenvolvimento Regional, Stanley Rodrigues Bastos, afirma que o governo tem trabalhado para unificar os critérios para considerar uma obra paralisada, que hoje variam entre as diferentes pastas.

A diretora do Departamento de Transferências da União no Ministério da Economia, Regina Lemos de Andrade, explica que o ministério trabalha em ferramentas para facilitar a gestão de recursos do orçamento para evitar que obras sejam paralizadas.

A audiência pública foi presidida pelo relator da comissão externa que acompanha obras públicas inacabadas, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

“Cada vez mais água é um recurso finito, é um recurso escasso e um insumo de produção, mas principalmente de sustentabilidade. Então, por isso, eu quero aqui registrar que essa comissão tem papel muito importante, nós queremos cada vez mais no parlamento brasileiro, precisamos contribuir aprovando leis, outras proposições no sentido de dar celeridade e aplicação e otimizar a eficácia dos recursos públicos”, destacou Andrade.

Para o Brasil se tornar competitivo internacionalmente, é necessário alcançar 61% do PIB em estoque de infraestrutura, segundo o subsecretário Nacional de Planejamento e Governança do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer. Atualmente 41% do produto interno bruto do Brasil vêm de infraestrutura. Segundo ele, será necessário dobrar o investimento no curto prazo e triplicar no longo prazo para alcançar a meta de competitividade.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.