O promotor de justiça Cézar Augusto dos Santos Motta será o indicado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021/2023. Ele foi escolhido em eleição realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nesta sexta-feira (27).
Dos 330 membros do MPPA, apenas cem participaram da eleição. Cézar Augusto recebeu 67 votos contra 27 para o promotor Arlindo Jorge Cabral Júnior. Foram também registrados seis votos nulos e três em branco.
A Comissão Eleitoral foi formada pelo procurador de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha (presidente) e os promotores Nicolau Antônio Donadio Crispino e Isaías Medeiros de Oliveira (membros). O processo foi acompanhado pelo diretor de informática do órgão, Adriano Arruda.
A Comissão Eleitoral também disponibilizou um ponto de votação eletrônica dentro do Plenário Otávio Proença, para os membros que preferiram votar presencialmente. A eleição iniciou às 10h e foi encerrada às 16h.
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Cada estado tem o direito de apresentar um membro para concorrer à vaga no CNJ. Os conselheiros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos.