Por Ulisses Pompeu – de Marabá
O atraso no pagamento de salários e até mesmo de repasse de descontos de empréstimos consignados às instituições financeiras são os principais motivos que levarão a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho a pedir ainda esta semana a quebra de sigilo bancário da Prefeitura de Marabá.
Ela decidiu por esse rumo após uma reunião com representantes da Prefeitura Marabá e dos servidores municiais e anunciou que a quebra de sigilo bancário será das contas da administração municipal no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BMG. Segundo ela, caso seja comprovado que existem créditos em aberto, referentes a valores já debitados dos vencimentos dos servidores, mas não repassados às instituições financeiras, os responsáveis serão presos acusados de improbidade administrativa e apropriação indébita.
A reunião aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, com a presença da também promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, do secretário municipal de Saúde Nilson Piedade, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará, Raimundo Gomes Bezerra, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Demerval Bento da Silva, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Marabá José Edmilson Oliveira de Almeida, o coordenador da Secretaria Municipal de Saúde José Geraldo Brito e os vereadores Antônia Carvalho de Albuquerque (PT) e Nagib Mutran Neto (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Marabá.
O principal objetivo da reunião foi tratar do atraso de pagamento dos servidores, bem como da suspensão do vale-alimentação, do vale-transporte, do BrasilCard e dos empréstimos consignados aos servidores públicos municipais.
Segundo Demerval Bento o Ministério Público não entende o motivo do atraso no pagamento dos servidores e exige explicações sobre as novas contratações de funcionários temporários, se a prefeitura não consegue nem pagar a folha atual.
“O prefeito alegou que não podia conceder aumento na data-base, só deu 3%, mas contratou muita gente para prefeitura, inclusive para a Saúde”, lembra Demerval acrescentando que o intuito é regularizar todas essas situações pendentes.
Já o secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, avaliou a reunião como positiva, uma vez que, para ele, todos os debates que foram feitos em função das melhorias na saúde. “Foi uma reunião pacífica, dos assuntos que foram abordados, alguns foram resolvidos, outros encaminhados”, afirma.
Questionado a respeito do atraso do pagamento dos salários dos servidores municipais, Piedade respondeu que a Secretaria de Finanças ficou responsável em fazer o esclarecimento ao Ministério Público e repassar para a sociedade também. “A Secretaria de Saúde aguarda recursos e esperamos não ter o mesmo problema para os próximos meses”, ressalta.
A promotora Ana Maria Magalhães contou que o Conselho de Saúde, por seu turno, apresentou diversas ações e diagnósticos como, por exemplo, o fato de existirem servidores contratados que acabam inchando “a folha ou até mesmo médicos que não trabalham a contento”.
Hoje, dia 19, será acontece outra entre as promotoras e o Conselho de Saúde para listar os problemas e os diagnósticos a respeito da saúde, a fim de que o Ministério Público possa adotar ações judiciais.
CONSIGNADO
Com relação ao crédito consignado, segundo a promotora, o secretário presente à reunião de ontem disse desconhecer a ausência de repasse por parte da prefeitura aos bancos que concedem empréstimos consignados.
“Se isso estiver acontecendo é crime. Trata-se de apropriação indébita. Eu espero estar com essa comprovação até segunda-feira (23). Se estiver ocorrendo débito na folha do funcionário sem repasse ao banco, eu vou junto ao procurador penal exigir a devida ação contra os responsáveis”, adverte ela, complementando que, além do crime de apropriação indébita, o fato pode ser enquadrado também como improbidade administrativa.