É uma cena quase comum encontrar menores de idade conduzindo volante de um carro ou guidão de uma motocicleta em Marabá. E o resultado disso é um grande número de acidentes envolvendo pessoas menores de 18 anos no município. Foi para discutir esse assunto preocupante que a 10ª Promotoria da Infância e Juventude realizou nesta quarta-feira, 23, uma audiência pública envolvendo representantes de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
A audiência “Criança e Adolescente não dirige” foi realizada no auditório do MPE, conduzida pela promotora de Justiça Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira. Também participaram Elson Fidelis, delegado da 20ª Seccional de Polícia Civil de Marabá; Franklin Silva, chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal; Gilvan Santos de Souza, gerente do Detran em Marabá; Rogério Matias da Silva, coordenador de Educação para o Trânsito do DMTU; Valdelice Vieira, coordenadora do Samu; e Lohane Mesquita, coordenadora de Humanização do Hospital Regional do Sudeste do Pará.
A promotora Ligia Valente explica que o objetivo, daqui para frente, é realizar várias ações de atuação extrajudicial e medidas destinadas à inserção social por parte do Ministério Público, entre as quais reuniões com a comunidade, campanhas de mobilização social, projetos sociais, fiscalizações e inspeções; termos de ajustamento de conduta e recomendações. “Hoje estamos dando um grande passo para conscientizar, fomentar e promover o debate sobre a relação Infância e Juventude x trânsito, com a participação do poder público e sociedade civil de Marabá”.
Ela também observou que quando chegou a Marabá foi informada sobre uma prática cultural de alguns pais presentearem filhos adolescentes com motocicleta ou carro, mesmo não tendo permissão da legislação para dirigir. “Precisamos acabar com essa cultura e já estamos fazendo palestras em escolas, mas precisamos desenvolver mais atividades para reduzir as estatísticas de acidentes envolvendo crianças e adolescente na direção de veículos automotores”.
Por outro lado, ela cobrou das autoridades de trânsito que elaborem e mantenham atualizados dados estatísticos de crianças e adolescentes na condução de veículos automotores. Ela também lembrou que é preciso alertar os pais de que eles poderão ser responsabilizados por eventuais danos que seus filhos venham a causar dirigindo sem habilitação para isso.
Dados de acidentes
Com base em informações das autoridades de trânsito locais, a promotora lembrou que em 2017, foram registrados 1.181 acidentes em Marabá, os quais deixaram 969 feridos e 59 mortos, contra 1.309 acidentes de 2016 com 62 mortes. No agregado dos últimos dois anos foram nada menos que 2.490 acidentes.
De janeiro a março deste ano, o DMTU contabilizou junto a vários órgãos a ocorrência de 242 acidentes e em pelo menos 13 deles as vítimas eram pessoas da faixa etária entre 10 a 14 anos e 25 de 15 a 19 anos. “Marabá tem uma frota de 110 mil veículos e o número de motocicletas passa de 60 mil veículos, um percentual muito alto. Muitas das vítimas lotam os leitos dos hospitais, sobretudo o Regional, que é de referência para traumas dessa natureza”, sustenta.
Rogério Matias reconheceu a gravidade do número de acidentes de trânsito nas vias de Marabá, mas sustentou que há um grande esforço do governo para que esses índices sejam reduzidos. Para isso, fortaleceu as equipes de fiscalização e também de educação para o trânsito. Esta última percorre escolas, empresas e órgãos públicos para conscientizar condutores sobre o grave risco de acidente.
Ao final da audiência, ficou definido que as autoridades vão se manter unidas para frear o número de menores de idade dirigindo veículos pela cidade.
