A campanha Imposto Solidário tem o objetivo de captar recursos do imposto de renda para os fundos da criança, do adolescente e do idoso. Na tarde da última quarta-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em Marabá, representantes de diversas organizações, como Associação dos Contadores de Marabá, Conselho Regional de Contabilidade, Receita Federal, Ministério Público do Estado do Pará e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, conversaram sobre como os contribuintes poderão destinar parte da restituição para atender os projetos sociais do município.

 “O contribuinte pode ficar tranquilo porque ele não vai correr o risco desse dinheiro ser desviado, ser malversado. Nós estamos de olho, estamos fiscalizando”, afirma Jane Cleide Silva Souza, promotora da Infância e Juventude.

Ao lado dela, Alexssandra Mardegan, também promotora da Infância, explica que o valor destinado pelo contribuinte será retirado do imposto que já é recolhido pela Receita Federal. “A parte que você ia pagar para o “Leão”, agora destina pra o fundo”, explica

Como o município não dá conta de sozinho suprir todas as necessidades devido às grandes demandas, é importante destinar o recurso. “Temos inúmeras instituições cadastradas, que desenvolvem atividades belíssimas em Marabá. Muitas vezes o contribuinte fica com dúvidas, por isso nos reunimos com os contadores, porque eles têm condições de repassar as informações de forma clara aos seus clientes, para que fiquem tranquilos que não vão pagar nada além do que já iria”, ressalta Jane Cleide.

O contador Ariomar Cardoso dos Santos explica que o período para o preenchimento da declaração do imposto de renda, especialmente para pessoa física, vai do dia 15 de março até o dia 31 de maio. “É um período bem extenso, onde o contribuinte pode destinar uma parte daquele valor (o qual já fez o pagamento do imposto), limitado a 6%, pode ser destinado às instituições de apoio à criança e ao adolescente”.

RECURSO

“Esse recurso é utilizado em projetos em benefício de crianças e adolescentes. O Conselho Municipal é o órgão que administra esse recurso e delibera onde será aplicado. É feito um chamamento público e as entidades cadastradas podem apresentar projetos para serem contemplados pelos recursos do FIA. Para isso, as instituições precisam atender certos pré-requisitos”, explica Kellen Nocetti Servilha Almeida, presidente do CMDCA.

As entidades cadastradas junto ao Conselho podem apresentar projetos para então serem contemplados pelos recursos do FIA. Contudo, é preciso que as instituições atendam alguns pré-requisitos, como estar com documentações em dias, por exemplo. tutelares e servidores do próprio conselho.

A Receita Federal, junto com o MPPA e outras instituições, está realizando ações voltadas para a arrecadação e divulgação da campanha. “Estamos crendo que as pessoas vão ter uma perspectiva mais positiva de como é feita a destinação e como ela vai ser aplicada”, fala Andreia Ribeiro, delegada da Receita Federal em Marabá

Em 2022 foram arrecadados aproximadamente R$ 25 mil, e a meta é que este ano o número seja superior ao do ano anterior.