O Ministério Público Estadual acaba de promover, em Marabá, o curso de capacitação em Acolhimento Familiar para a Rede Socioassistencial do município. A formação contou com apoio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Equipes Técnicas do Espaço de acolhimento Provisório Institucional (EAP), Espaço de Acolhimento Provisório e Institucional Alyrio Cavlieri e Família Acolhedora, bem como o Ministério Público e a equipe interdisciplinar da 4ª Vara Cível de Marabá.
O curso foi ministrado pela assistente social Janete Aparecida Giorgetti Valente, fundadora do Serviço de Acolhimento e Proteção Especial à Criança e ao Adolescente (Sapeca) em Campinas (SP). Na oportunidade, ela palestrou sobre os principais aspectos a serem abordados no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no município de Marabá e apontou aspectos teóricos e práticos a serem desenvolvidos.
Para a assistente social, “o serviço de Acolhimento Familiar em crianças de 0 a 3 anos reduz muito as consequências de baixo desenvolvimento mental e intelectual das crianças, em comparação às que foram recebidas em acolhimentos institucionais”, destacou.
Durante o curso, houve troca de experiências entre os participantes, bem como foram solucionadas diversas dúvidas no que tange à especificidade do tema. Jane Valente também destacou o modo de funcionamento e organização dos serviços de Acolhimento no município de Campinas e ressaltou a importância do município em realizar cursos de capacitação das equipes da rede socioassistencial, principalmente no tocante à família acolhedora, parabenizando a criação da Lei Municipal nº 17.809/2017.
Sobre o assunto, importante destacar que o Serviço passou a vigorar no município de Marabá a partir do dia 21 novembro de 2017, após sanção da Lei nº 17.809, que teve origem a partir de reuniões da promotora de Justiça Ligia Valente Ferreira, titular do 10º cargo de Oromotoria de Marabá, com o apoio da Secretaria de Assistência Social, Procuradoria Municipal, Controladoria Geral do Município (COGEN), Coordenação do Espaço de Acolhimento Provisório e o Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial.
Atualmente, o serviço conta com uma equipe, sendo um psicólogo e uma assistente social e se encontra com quatro famílias cadastradas, aptas a receber em seus lares, crianças ou adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade com característica de breve retorno a sua família de origem.
A promotora de Justiça ressalta que o serviço de acolhimento familiar foi previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente em 2009. No entanto, no Pará, só há dois municípios que oferecem o serviço. Destacou ainda que acolhimento familiar é prioritário em relação ao institucional, principalmente pela redução dos traumas e por assegurar às crianças e adolescente o direito à convivência familiar e comunitária.
Interessados em se inscrever no serviço de acolhimento familiar deverão acessar o site www.familiaacolhedora.maraba.pa.gov.br ou comparecer à sede da Secretaria de Assistência Social do Município.
