Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores até 2023 (PL nº 2.541/2021) na pauta de quinta-feira (9/12). O anúncio foi feito após reunião no Senado com representantes dos setores beneficiados.

As empresas têm pressa em ver a questão votada antes do recesso de fim de ano, já que o incentivo tem validade apenas até o dia 31 de dezembro.

O relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), sinalizou que não deverá promover alterações no texto com o objetivo de que o projeto siga para a sanção presidencial. Eventuais alterações fariam o projeto voltar à Câmara.

A política da desoneração da folha, iniciada no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), permite a setores considerados intensivos em mão de obra substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre sua receita bruta.

Os setores beneficiados pelo projeto são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.