O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, acalmou uma legião de agricultores aflitos após reunião de governo, que anunciou a implementação de assinatura eletrônica para emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN), utilizados para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal que serão posteriormente exportados. O titular da pasta garantiu que os produtores que não foram contemplados no voto do Conselho Monetário Nacional (CMN) para prorrogação de suas dívidas também poderão ter as parcelas de 2024 renegociadas. No entanto, o processo deve exigir um pouco mais de comprovação.
A declaração vem para acalmar o setor após os rigores climáticos deste ano que afetaram a safra — especialmente de grãos —, em vários estados brasileiros, que foram castigados com os efeitos de altas temperaturas do fenômeno El Nino; dentre os quais, regiões do Norte do Tocantins e Sul do Pará.
“O produtor de soja ou de milho do estado de Tocantins e do Pará que não colheu muito bem e não está contemplado nesta resolução do CMN, não vai ter sua parcela de investimento prorrogada? Vai ter sua parcela de investimento prorrogada. A única diferença é que, como alguns estados não sofreram tanto como outros, pontualmente, basta o produtor juntar um laudo técnico de um engenheiro agrônomo, apontando que ele teve problema, e apresentar ao seu agente financeiro o pedido de prorrogação que será atendido”, indicou Fávaro.
O ministro justificou que a determinação do CMN não foi mais abrangente porque tiveram “particularidades” nas situações dos produtores e a generalização da medida poderia ir contra a responsabilidade orçamentária. A explicação foi dada aos jornalistas depois que o chefe da Agricultura participou da cerimônia de lançamento do certificado sanitário eletrônico para produtos de origem animal.
Depois da prorrogação de dívidas, agricultor espera linha emergencial
Fávaro também falou sobre a linha emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O pleito é de que a linha seja dolarizada e com juros de 8,5%, sendo dois anos de carência e três anos para pagamento.
“Também reivindicamos uma linha de crédito para os produtores possam saldar seus compromissos com os privados (dívidas com crédito privado). O BNDES está analisando. Na próxima reunião de diretoria deles acho que isso vai para pauta e se aprovado será anunciado e será um outro grande avanço”, apontou Fávaro.
As reuniões de diretoria do BNDES acontecem nas quintas-feiras. Até o momento, não foi possível confirmar se o assunto estará na pauta.
Plano Safra recorde
Representantes do setor produtivo têm se reunido para discutir as prioridades para o próximo Plano Safra. Na semana passada, o ministro recebeu os pedidos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Apesar de não entrar em detalhes, Fávaro disse que o Plano Safra 24/25 será recorde.
“Nós vamos fazer o melhor Plano Safra da história e eu tenho certeza que está todo mundo imbuído para isso, no momento onde o setor precisa de mais crédito, mais linhas de crédito disponíveis, com taxas de juros mais reduzidas, para voltar a ter competitividade e rentabilidade, com os preços de commodities achatados, foram perdidos nesse último ano”, expressou o ministro.
A previsão de oferta de recursos para o Plano Safra 2023/2024 é de R$ 364,2 bilhões.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
