Brasília – Em até duas semanas deve ficar pronto o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) que prorroga o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O texto aguarda votação há cinco anos. Elaborado pela deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), a matéria deve entrar na pauta de votações e ser votada no plenário em julho. A versão atual do Fundeb tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano.

Há discordâncias entre o governo e boa parte da Câmara sobre o tamanho da participação da União na manutenção do fundo. O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi acusado por membros da Comissão de Educação de não apresentar uma proposta do governo para a PEC.

A versão mais recente do parecer da relatora aumenta o financiamento da União de 10% para 20% em seis anos. De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esse ponto da proposta deverá ser ajustado. “A aceleração do incremento da União vai ser menor do que gostaríamos”, disse.

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação, acredita que a matéria deve ser aprovada em julho. Segundo ele, Maia tem articulado a apreciação do texto com líderes e deputados ligados ao tema.

“A gente está trabalhando nas bancadas. Teve uma última reunião com ele [Maia] e está muito receptivo a nossa argumentação. Pediu para que a gente articulasse com as bancadas porque tem que fazer uma articulação mais ampla. Ele está muito disposto a ajudar e tem sido um parceiro até aqui. Acho que em julho a gente vota”, disse.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.