Por Sabrina Lorenzi – Reuters
A provisão da Vale de 1,4 bilhão de reais para o pagamento de royalties da mineração é insuficiente para resolver a disputa que se arrasta há anos com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), afirmou nesta terça-feira um alto funcionário do órgão governamental.

O montante provisionado pela mineradora, de acordo com anúncio feito nesta terça-feira pela Vale, reconhece como perda provável valores deduzidos com gastos de transporte no cálculo dos royalties. As deduções não poderiam ter sido feitas na avaliação do DNPM, assim como outras realizadas pela mineradora em outros processos.

Nesta linha, o DNPM mantém a avaliação de que a mineradora deve ao todo 4 bilhões de reais em royalties, disse à Reuters o diretor de Assuntos Arrecadatórios, Marco Antônio Valadares.

Ainda falta consenso sobre o valor do royalty do minério de ferro que passou pelo processo de pelotização, além do valor final do produto exportado, de acordo com o responsável pelo grupo de trabalho criado entre Vale e governo para este tema.

A discussão poderá ser concluída na Justiça, com processos que já estão em estágio avançado, segundo ele.

“Destes 4 bilhões, a Vale entende que há situações que podem ser revertidas na Justiça… No caso da tese do transporte, eles já viram que não dá para reverter”, disse Valadares em entrevista por telefone.

O centro da disputa com o DNPM é a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras.

O governo cobra descontos realizados pela empresa no recolhimento do royalty ao longo das últimas décadas, como gastos com transporte e seguro, entre outros valores decorrentes de divergências provocadas pela lei do setor, cheia de brechas.

Procurada, a Vale disse que outras teses continuam em discussão na Justiça.

A discussão sobre os royalties é acompanhada de perto mercado e investidores, preocupados com o caixa da companhia a partir da execução dos valores.

As ações da Vale fecharam em baixa de quase 3 por cento nesta terça-feira, enquanto o Ibovespa encerrou em queda de 1,8 por cento.

AVANÇOS

Apesar de as discussões continuarem na Justiça, a Vale mudou a postura nas discussões com o DNPM e avançou ao buscar conciliação, na visão do diretor do órgão.

“Esta mudança talvez seja reflexo da mudança da direção da empresa”, disse o ele, referindo-se à substituição de Roger Agnelli por Murilo Ferreira, realizada há pouco mais de um ano.

“O nível é outro, mais ponderado, há uma busca por solução.”

Do total requerido pelo órgão, 2,3 bilhões de reais referem-se a minério de ferro de operações no Sistema Sul da mineradora, entre 1991 e 2007. Outros 1,7 bilhão de reais tratam da cobrança de royalties sobre a produção do sistema Norte. Os números consideram correção monetária e foram atualizados em junho.

EXIGÊNCIA DE DILMA

A pedido da presidente Dilma Rousseff, um grupo de trabalho entre as duas partes foi criado em meados do ano passado para resolver a questão, e as discussões conceituais sobre o que deve ser cobrado foram concluídas.

Uma das discussões é sobre o valor que deve ser cobrado pelo minério exportado pela Vale, de maneira semelhante ao questionamento da tributação de Imposto de Renda sobre lucros de suas coligadas fora do país, em disputa judicial com a Fazenda da ordem de 30 bilhões de reais.

O DNPM argumenta que a base de cálculo do royalty cobrado no exterior deve ser feita a partir do valor final do produto, mas a Vale apresenta como base de incidência valores comercializados para ela mesma, a Vale Internacional.